Isa Stacciarini
postado em 09/05/2019 06:00
As vítimas de feminicídio no Distrito Federal morrem, em sua maioria, aos fins de semana e em casa, onde elas deveriam se sentir seguras. Estudo da Secretaria de Segurança Pública demonstra que 91,7% dos casos ocorrem em ambiente familiar e a forma usada pelos assassinos é quase sempre a mesma: facadas (veja Vulneráveis). Para especialistas, os golpes com arma branca evidenciam o ódio contra elas e a covardia masculina.
Os dados fazem parte da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios. Trata-se de um levantamento que ajuda a entender o fenômeno. A partir dele, os responsáveis pelas forças de segurança traçam estratégias de combate. No relatório, consta que, dos feminicídios registrados entre 2015, quando a norma entrou em vigor (leia O que diz a lei), até 18 de março deste ano, 67,6% dos ataques ocorreram na primeira quinzena dos meses.
Para o secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, o resultado aponta que, com o salário no bolso, os acusados de feminicídio saem para aproveitar o fim de semana, voltam bêbados para casa, discutem com a mulher e as matam. ;O feminicídio é um crime de fácil elucidação, mas de difícil prevenção. Quando ele acontece, geralmente, a gente sabe quem cometeu, mas precisamos incentivar as pessoas a denunciar casos de violência contra a mulher. O Estado precisa da população;, ressaltou.
Anderson refere-se ao histórico de violência sofrido pelas mulheres no período de 2015 até 18 de março. Segundo o estudo, 72% delas eram vítimas de alguma forma de ataque previsto na Lei Maria da Penha. Mais da metade ; 60% ; das agressões também não foram registradas, e só 20,6% estavam com medida protetiva que assegura o afastamento do companheiro.
Assassinada na segunda-feira, Jacqueline dos Santos Pereira, 39 anos, não fugiu às estatísticas. A gari foi morta a facadas, dentro de casa, em Santa Maria, pelo ex-companheiro Maciel Luiz Coutinho da Silva, 41. Nem as duas medidas protetivas que Jacqueline conseguiu na Justiça a salvou. No momento do crime, ela estava com os papéis da determinação no bolso.
Monitoramento
Para tentar garantir o cumprimento das medidas protetivas, uma das estratégias da Secretaria de Segurança Pública é fazer um monitoramento móvel. O rastreador seria colocado no agressor, e a mulher receberia um dispositivo portátil que pode ser levado na bolsa. Se o homem desrespeitar a distância mínima, é emitido um alerta para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe), que fará contato com as duas partes e acionará a polícia.
O secretário Anderson Torres quer apresentar o projeto ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) amanhã ou, no máximo, na próxima semana, porque é o Judiciário quem decide pela instalação do equipamento. A expectativa é começar a utilizá-lo até o fim do mês. Até ontem, 91 homens denunciados por violência doméstica usavam tornozeleira eletrônica.
O que diz a lei
A Lei n; 13.104, conhecida como lei do feminicídio, entrou em vigor em 9 de março de 2015. A norma prevê que o assassinato de mulheres pela condição de gênero seja punido como uma qualificadora de crimes hediondos. A regra também considera como feminicídio qualquer ocorrência cuja mulher seja vítima em um contexto de violência doméstica, familiar ou de discriminação. A pena do feminicídio é aumentada de um terço até a metade.
