Promotores do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) ajuizaram embargos de declaração (recurso com o objetivo de esclarecer contradição ou omissão em decisão proferida por juiz ou por órgão colegiado) quanto a pena imposta pelo juiz Tiago Pinto Oliveira ao ex-policial militar Ronan Menezes Rego, 28 anos, pelo feminicídio de Jéssyka Laynara da Silva Sousa. A ação foi realizada nesta sexta-feira (3/5) e passará por análise. Estuda-se a possibilidade de os autores da denúncia pedirem a revisão da sentença.
Kleber Benício Nóbrega e Tiago Fonsêca Moniz, integrantes do MP, argumentaram que o júri popular do caso (composto por cinco mulheres e dois homens), acolheu o aumento de pena pelo feminicídio de 1/3 a metade do tempo (máximo de 30 anos), pelo crime ter acontecido na presença de familiar da vítima. No caso, Jéssyka Laynara foi assassinada em frente à avó, Madalena Honorata da Silva.
"Vó, me ajuda", foi a última frase dita pela jovem de 25 anos, antes de morrer, em 4 de maio de 2018. Ronan disparou cinco vezes contra a ex-companheira, por não aceitar o fim do relacionamento. No mesmo dia, o ex-PM acertou três tiros contra o professor de educação física Pedro Henrique da Silva Torres, 29.
"O juiz não levou esse quesito em consideração na hora de valorar a pena do acusado. O Ministério Público ainda avalia se vai recorrer da sentença para aumentar a pena imposta", finaliza o texto divulgado pelo MP.
O assassino confesso foi condenado a 21 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio de Jéssyka e a tentativa de homicídio contra Pedro Henrique. Ele também deverá cumprir 2 anos e 7 dias de detenção pelas ameaças de morte contra a ex-companheira. .