Ao revisar Plano Diretor, GDF tenta desacelerar a criação de bairros

Zonas rurais devem ganhar permissão para instalação de galpões logísticos

Helena Mader

postado em 28/04/2019 08:00

O Distrito Federal deve ganhar 430 mil novos habitantes até 2030. Para que o crescimento da capital federal seja ordenado, sem comprometer a qualidade de vida dos brasilienses e das próximas gerações, essa expansão precisa ser planejada. Na semana passada, o governo começou a debater a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial. O Pdot é o principal instrumento legal que regula a ocupação do solo e deve ser revisto a cada 10 anos ; a legislação em vigor foi aprovada em 2009. O GDF promete assegurar ampla participação popular no processo. A tendência é de que a revisão permita um aumento discreto no tamanho da zona urbana. Para o governo, é preciso adensar áreas já consolidadas, em vez de autorizar o surgimento de novos bairros.

O Plano Diretor de Ordenamento Territorial deve ser aprovado pelo Conselho de Planejamento Urbano e Territorial (Conplan) e, em seguida, pela Câmara Legislativa. Antes disso, o texto precisa ser apresentado à população em audiências públicas. O Estatuto da Cidade determina que haja participação da sociedade na elaboração de legislações urbanísticas. Na última quinta-feira, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus de Oliveira, fez uma apresentação preliminar da revisão do Pdot aos conselheiros do Conplan. O chefe da pasta detalhou a metodologia de preparação do texto e mostrou o cronograma da revisão do Pdot.

Entre os desafios colocados pela atual gestão está a incorporação de novos temas relevantes para o DF, como a crise hídrica. A meta é incluir no plano temas como habitação, regularização fundiária urbana e rural, política agrícola, transporte e mobilidade, desenvolvimento econômico, meio ambiente e infraestrutura. A concentração de empregos no Plano Piloto é, para o governo, um dos grandes problemas a serem resolvidos com a nova legislação.

Mateus de Oliveira explica que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano coordena o processo de elaboração, mas lembra que a revisão do Pdot é um trabalho que depende do engajamento de todas as áreas do governo. ;Faremos reuniões e consultas públicas antes de a minuta do projeto de lei ficar pronta. O texto deve refletir os anseios da sociedade, detalhando o que queremos para as próximas décadas;, afirma Mateus. ;Temos que conciliar os estudos técnicos com toda a legislação em vigor, levando em conta a lei do ZEE (Zoneamento Econômico-Ecológico);, acrescenta.

No Pdot de 2009, a chamada macrozona urbana cresceu 3,8%, dos quais 2,4% eram áreas de regularização e 1,4%, novas áreas urbanas. A zona de proteção ambiental teve ampliação de 2,68%. O secretário Mateus de Oliveira diz que, agora, a tendência é de que o crescimento da zona urbana seja menor. ;Ainda estamos em uma fase preliminar, mas, desde já, temos uma preocupação com o crescimento da zona de expansão urbana. O urbanismo contemporâneo orienta cidades mais compactas, em vez de cidades mais horizontais ou dispersas. Queremos evitar uma expansão da zona urbana de forma horizontal;, afirma Mateus. ;É mais eficiente adensar locais com infraestrutura e transporte do que criar áreas urbanas. Mas obviamente, também temos preocupação com problemas que esse adensamento pode gerar; então, tudo será avaliado com muita cautela;, diz Mateus.

Áreas rurais

O uso de áreas rurais no Distrito Federal também será tratado na revisão do Pdot. Historicamente, essas zonas sempre foram alvo de especulação e de grilagem, especialmente as áreas rurais próximas aos núcleos urbanos. O titular da Seduh explica que a revisão deve orientar uma política de desenvolvimento dessas áreas, conciliando a necessidade de manutenção das características rurais. ;Mas é possível regulamentar possibilidades de atividades econômicas. A proibição é perigosa porque leva à informalidade e gera a pressão de atividades comerciais;, afirma Mateus. Segundo ele, o Plano Diretor pode trazer uma regulamentação mais específica para orientar o desenvolvimento de atividades econômicas em áreas rurais. Ele cita como exemplo a eventual possibilidade de instalação de galpões logísticos em zonas rurais.

O superintendente da Federação da Agricultura do DF, José Tomé Antunes, conta que o setor rural acompanhará o Pdot de perto, com a realização de seminários e oficinas. Sobre a possível flexibilização de atividades, ele diz que a medida pode ser benéfica, mas ;tem que ser implementada com muito cuidado;. ;Isso pode fomentar o turismo rural, por exemplo, com a possibilidade de construir restaurantes, área de recepção de grupos;, afirma. Mas, segundo Tomé, a grande preocupação dos produtores hoje é com a falta de titulação das terras. ;Sem documentação, os produtores não conseguem financiar a produção e muitos acabam pressionados por grileiros para vender as terras;, explica.

Programação

As etapas de participação social preveem reuniões, oficinas nas regiões administrativas, oficinas temáticas e audiências públicas. O trabalho de debate está previsto para começar no segundo semestre, com uma primeira audiência pública em novembro deste ano. O governo estima concluir o projeto em novembro de 2020 e os debates na Câmara Legislativa só devem ocorrer em 2021.

"Faremos reuniões e consultas públicas antes de a minuta do projeto
de lei ficar pronta. O texto deve refletir os anseios da sociedade,
detalhando o que queremos para as próximas décadas;

Mateus de Oliveira,

secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Para saber mais

Brasília terá 3,4 milhões em 2030

O Distrito Federal terá de 3,4 milhões de habitantes em 2030, com o crescimento dos idosos (pessoas com mais de 60 anos) e a diminuição dos jovens (menos de 15 anos). É o que prevê a pesquisa demográfica da Companhia de Desenvolvimento do DF (Codeplan), divulgada em dezembro.

Hoje, a quantidade de brasilienses é estimada em 2,97 milhões ; o aumento será de 430 mil. Mas, segundo o levantamento da Codeplan, será em ritmo menor no estudo analisado entre 2010 e 2030. A taxa de crescimento anual passará de 1,54% para 0,98%.

O impacto disso será o envelhecimento da população. Em 2010, os idosos representavam 7,6%. Em 2030, o índice mais que dobrará e chegará a 16,6%. Enquanto isso, a faixa etária de jovens cairá de 24,7% para 17,5%.