Durante operação especial de Páscoa, o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) retirou dos comércios do Distrito Federal 139 chocolates e afins fora do prazo de validade e mais de 400 itens alimentícios vencidos. Os fiscais do órgão vistoriaram 231 lojas, entre elas supermercados, lojas de chocolate, peixarias e distribuidoras de doces.
Na lista de irregularidades, o Procon encontrou mercadorias vencidas, adulteradas, danificadas, deterioradas, sem prazo de validade e sem preço. Ao todo, 2.326 produtos foram verificados. A ausência de informações sobre forma de pagamento, incidência de tributos, falta de aviso sobre atendimento prioritário, entre outras infrações também foram registradas pelos fiscais.
O diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento, explica que os estabelecimentos autuados têm 10 dias para a defesa. A partir disso, o processo segue em análise para a aplicação de penalidade. ;O valor de multa pode chegar a quase R$ 10 milhões. No caso de infrações graves, como a venda de alimentos vencidos, adulterados ou deteriorados, temos a possibilidade de interdição temporária ou total da atividade;, disse.
Ele afirmou ainda que o Procon está vigilante para coibir o comércio de produtos vencidos. ;É uma infração que coloca em risco a saúde do consumidor;, completou o diretor do órgão.
Ovos de chocolate
O Procon alerta que o peso líquido dos ovos de Páscoa deve se referir somente à gramatura do chocolate, não incluindo embalagens e brinquedos que, eventualmente, compõem os produtos. Além disso, a embalagem deve estar lacrada e intacta e conter informações claras e precisas sobre composição, peso líquido e prazo de validade.
Com informações do Procon