A suspeita de que o Pros superfaturou valores nas prestações de contas de diversos concorrentes a deputado distrital nas eleições de 2018 teve desdobramentos na Justiça Eleitoral. Em depoimento ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE-DF), dois candidatos da última disputa pela Câmara Legislativa revelaram detalhes e deram sustentação à denúncia de que a legenda cometeu irregularidades. Conforme o Correio revelou em reportagem de fevereiro, a direção nacional da sigla alegou ter destinado mais de R$ 5 milhões em material gráfico a 33 candidatos a distrital que, juntos, conquistaram apenas 11,9 mil votos.
Os concorrentes, no entanto, negam ter recebido os valores e denunciam que o partido utilizou as prestações de contas para desviar recursos. O suposto esquema do Pros ocorreu por meio da alegação de transferências volumosas de material gráfico para os candidatos, com gasto médio de R$ 172 mil para cada um dos 33 concorrentes.
A legenda teria utilizado uma brecha na legislação eleitoral, que dispensa a apresentação de comprovantes e recibos na transferência de valores em material de campanha. As transações são apresentadas como ;receitas estimáveis em dinheiro;.
A fartura dos itens, custeados por recursos públicos dos Fundos Partidário e de Financiamento Especial de Campanha, segundo a prestação de contas, é tamanha que seria possível, por exemplo, estampar por três vezes todos os 1,7 milhão de automóveis da capital com os 6 milhões de adesivos que a legenda diz ter confeccionado. Essa possibilidade é remota.
Em 28 de fevereiro, três dias após a publicação das denúncias no Correio, o Ministério Público emitiu parecer questionando os métodos do partido e pedindo apuração rápida sobre o caso à Justiça Eleitoral. ;As irregularidades narradas, tanto pelo prestador de contas quanto pela imprensa, merecem ágil e percuciente apuração;, escreveu o procurador José Jairo Gomes.
Até agora, o TRE ouviu dois dos candidatos do partido nas eleições de 2018. Um deles, Gilberto Camargos, recusou-se a assinar a prestação de contas produzida pela legenda. Às pressas, elaborou uma nova, entregue em janeiro deste ano, ao lado de uma declaração em que justifica o atraso e detalha a suposta tentativa de fraude cometida pelo partido.
Na audiência, Camargos contou que, depois da publicação da reportagem, um representante do Pros o abordou para saber qual decisão tomaria contra a legenda. ;Depois que o Correio Braziliense me procurou, aí, sim, o senhor Edmilson Boa Morte [secretário do Pros] me ligou para saber o que eu ia fazer, se eu ia entrar na justiça contra o partido, o que eu ia falar aqui, essas coisas;, disse Camargos.
O partido o chamou para assinar a prestação de contas no último dia do prazo estabelecido pela Justiça, disse. A informação se repete no relato de diversos candidatos. Camargos revelou ter sido pressionado a aceitar os valores superfaturados, mas negou. ;Eles disseram: ;Você tem de assinar porque, se não assinar, nunca mais vai ser candidato;. Nessa hora, eu fiquei nervoso e tomei deles os papéis;, contou. ;Eu decidi falar exatamente a verdade e pronto. Não vou assinar o que não recebi.;
Camargos guardou, em casa, o material entregue pelo partido, às vésperas da eleição. Por ser propaganda casada com um concorrente a deputado federal, o candidato se recusou a usar. A quantidade, alega, é muito inferior à que a legenda queria declarar ; perto de R$ 170 mil. ;Pelo montante que eu fiz e pelo montante que me entregaram, eu calculei e cheguei num gasto de uns R$ 10 mil.; Todo o material, além dos documentos produzidos pelo partido, foi encaminhado para a Justiça.
Pressão
Também ouvida pelo TRE, Marizete Pereira recebeu, de acordo com a prestação de contas produzida pelo Pros, R$ 159 mil em material para a campanha de 2018. Teve 490 votos. Ela contou, no depoimento, que sofreu pressão para assinar a declaração às pressas e não teve tempo sequer de conferir os valores apresentados pela legenda.
;Eu me dei conta do valor de mais de R$ 100 mil quando meu celular começou a tocar. Só soube depois que saiu na imprensa;, afirmou. ;Fiquei sabendo, quase nos últimos minutos, que tinha que fechar as contas. Se eu não fechasse, seria prejudicada. Eu que mantenho minha família e criei meus dois filhos. Fiquei com medo de ser prejudicada no TRE;, declarou ao Tribunal e ao Ministério Público.
Assim como Camargos, Marizete revelou que, antes das eleições, o partido fez diversas promessas, todas descumpridas. ;Recebi zero, zero, zero, como está nos autos. (Não recebi) Nem em espécie. Foi colocada nos autos a minha conta bancária. O material chegou quatro dias antes. Foi uma terça-feira. E a eleição era no domingo.;
Os depoimentos de Gilberto e de Marizete destacam que todo o material entregue a eles era feito também para divulgar o ex-senador Hélio José, candidato a deputado federal pelo Pros. ;O partido disse que eu não poderia fazer aliança com outro candidato a federal(;) Porque o recurso todo estaria com o Hélio José. Foi dito para mim e para vários candidatos que ele era o candidato que tinha o dinheiro na mão;, revelou Marizete.
Hélio José recebeu mais de R$ 1 milhão do Pros e teve 16,5 mil votos. Em nota, o Pros informou que ;identificou um erro material nas prestações de contas de Gilberto Camargos e Marizete Pereira;. ;Oportunamente, a sigla apresentará todas as justificativas à Justiça Eleitoral;, alegou a assessoria de imprensa da legenda. E completou: ;É importante ressaltar que o Pros foi inovador ao adotar a iniciativa de promover a produção própria de materiais gráficos para reduzir o custo das campanhas e, assim, adequar-se ao novo cenário eleitoral;.
Outros casos
Candidatos ouvidos pelo Correio também alegam ter assinado a prestação de contas sob pressão, coagidos pelo alerta de que teriam complicações sérias com a Justiça Eleitoral caso deixassem de entregar os documentos. É o caso de Adriana Lourenço, 49 anos. Cega, ela relata que assinou a prestação de contas sem saber o conteúdo real. Integrantes do Pros não disponibilizaram a versão digital, que poderia ser ouvida por meio de recursos de acessibilidade, tampouco descreveram a íntegra da documentação. Ela teria recebido R$ 154 mil do partido em material gráfico. Teve 190 votos e nega os valores tão altos. ;Recebi pouquíssimo material e tudo, em cima da hora da eleição;, disse.
No DF, o Pros elegeu um distrital, o delegado Fernando Fernandes. Ele teve o apoio de 29,4 mil eleitores. Recebeu apenas R$ 20 mil do partido. Fernandes se licenciou para assumir a Administração Regional de Ceilândia e Telma Rufino (Pros) ficou com a cadeira na Câmara Legislativa. A legenda investiu R$ 324 mil na então distrital. No caso dela, porém, a maior parte da verba foi transferida, de fato, diretamente em dinheiro para pagamento de pessoal e não em recursos estimáveis.
; Memória
Reprovação das contas em Goiás
Irregularidades muito similares às que teriam sido praticadas no DF causaram a reprovação das contas de uma candidata a deputada federal de Goiás do Pros, Dona Cida. Mãe de Eurípedes Júnior, presidente nacional da legenda, ela recebeu R$ 1,7 milhão do partido. Chamou a atenção da Justiça, além de uma série de outros problemas, que parte considerável desses gastos não pudesse ser comprovada com a análise da contabilidade da campanha. O caso ainda está em fase de recursos.
; Numerária
8.783.729 - Número de santinhos
5.989.812 - Quantidade de adesivos 10 x 30
3.225.156 - Quantia de botons
41.300 - Número de adesivos 40 x 30
11.920 - Total de votos conquistados pelos 33 candidatos