Gabriela Sales - Especial para o Correio
postado em 11/04/2019 00:13
O governador Ibaneis Rocha (MDB), o vice-governador Paco Britto (Avante), os secretários, presidentes e diretores de autarquias e empresas públicas do Distrito Federal terão uma carteira de identidade funcional.
O decreto com a determinação foi publicado nesta terça-feira (9/4) no Diário Oficial do Distrito Federal. A determinação já está em vigor.
Conforme informações do Diário Oficial, o documento vale em todo o território nacional enquanto durar o mandato do governador e do vice. Para os outros cargos, a validade da carteira funcional será pelo "período do exercício dos cargos".
O decreto prevê ainda que as autoridades devem restituir a carteira para a Casa Civil do DF em caso de renúncia, perda de mandato ou exoneração.
Familiares
O documento também será utilizado por cônjuges e parentes em até 2; grau do governador e do vice-governador, caso os familiares requisitarem.
O documento deverá ter 85,6 mm por 53,98 mm ; tamanho semelhante ao de um crachá ; e será emitida pelo Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal. O documento virá com o brasão do Brasil e do Distrito Federal, além de nome completo, cargo, número de RG, CPF, assinatura e foto do portador.