Jornal Correio Braziliense

Cidades

DF diminui para 10 dias autorização de eventos no Plano Piloto

Administração do Plano Piloto informa que requisitos para retirar as autorizações continuam os mesmos

Para facilitar a produção de eventos culturais no Distrito Federal, a administração do Plano Piloto reduziu o prazo para a entrega da documentação que autoriza a realização dos eventos para os gestores. Agora, em dez dias, todos os registros necessários serão liberados.

A mudança, de acordo com a gestão do DF, facilita o planejamento dos eventos na cidade. Anteriormente, o prazo para a liberação do documento era feito em 30 dias.

A Administração do Plano Piloto informou que o novo procedimento baseia-se na lei 5.281/2013, em vigor para todo o Distrito Federal, e que especifica regras para a realização de eventos e para a atuação do executivo local na concessão das licenças e autorizações.

Vale lembrar que para conseguir a autorização da realização de eventos culturais na cidade, o idealizador precisa está de acordo com as normas estabelecidas não só pela administração pública, mas de segurança, trânsito e vigilância sanitária. O novo prazo foi articulado pela Administração do Plano Piloto com todas as demais instâncias.