Bruna Lima
postado em 22/03/2019 14:30
Após críticas feitas pelo governador Ibaneis Rocha à existência de um presídio federal em Brasília, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) manifestou opinião semelhante, defendendo a desativação da unidade. "Ter um presídio federal em Brasília traz riscos evidentes à segurança pública do DF", disse, nesta sexta-feira (22/3), o presidente da entidade, Délio Lins e Silva Júnior.As críticas de Ibaneis e Silva Júnior ocorrem no momento em que a capital recebe o líder máximo do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola. Na avaliação da entidade, a transferência de criminosos de alta periculosidade acaba gerando, para a região, o fluxo de outros membros da facção, fortalecendo a rede no local.
Como principal justificativa para que a OAB-DF se posicione de forma contrária ao acolhimento de presos federais está o fato de a capital reunir autoridades dos três poderes e representantes diplomáticos de todo o mundo.
Outro risco envolve a cidade de São Sebastião, que, devido à proximidade com o complexo penitenciário, acaba sendo um ponto estratégico para possíveis articulações entre presos e membros de facções que estão fora da cadeia. "Por esses motivos, as consequências de um atentado em Brasília seriam muito mais graves do que em outro local do país", justifica o presidente (veja vídeo abaixo).
Outro risco envolve a cidade de São Sebastião, que, devido à proximidade com o complexo penitenciário, acaba sendo um ponto estratégico para possíveis articulações entre presos e membros de facções que estão fora da cadeia. "Por esses motivos, as consequências de um atentado em Brasília seriam muito mais graves do que em outro local do país", justifica o presidente (veja vídeo abaixo).
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Devolução de recursos à União
Um ofício da OAB-DF propondo a desativação do presídio federal foi enviado para a Secretaria de Segurança do Distrito Federal, a Casa Civil, o Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional. O documento propõe que seja devolvido à União o investimento aplicado para a construção do prédio, que passaria a integrar o Complexo da Papuda, acolhendo detentos do Distrito Federal. Para conseguir adquirir a estrutura, a sugestão é de que o governo local se organize para retirar o montante do Fundo Constitucional.
"Historicamente o DF devolve, todos os anos, milhões à União que não foram utilizados da verba destinada ao Fundo Constitucional. O Executivo se organizaria para abdicar de cerca de R$ 40 milhões para reembolsar a União pelos investimentos aplicados na construção da penitenciária federal", explica o presidente da seccional.