Alexandre de Paula
postado em 17/03/2019 08:00
Ao menos no primeiro mês de mandato, o governador Ibaneis Rocha (MDB) colocou em prática um dos compromissos feitos durante a campanha: a redução de cargos comissionados na estrutura do GDF. A promessa foi reforçada no período de transição e, de acordo com dados do Portal da Transparência, se efetivou no início do governo. Em relação a dezembro de 2018, houve um corte de mais de 6 mil cargos comissionados em janeiro.
A redução representou queda de 38,5% em janeiro, em relação ao mês anterior. O GDF tem disponíveis 17.461 cargos comissionados. Em dezembro, 16.249 deles estavam ocupados. No mês seguinte, o número caiu para 10.052. Com as mudanças, ficaram vagas, no primeiro mês de governo, 7.409 posições contra 1.204, em dezembro.
[SAIBAMAIS]Os números não representam a estrutura atual do GDF, pois não estão disponíveis os dados relativos aos comissionados nomeados e mantidos em fevereiro, quando o Diário Oficial publicou uma série de nomeações. É possível, portanto, que a máquina tenha um número maior de cargos ocupados. O Correio questionou o Executivo sobre o impacto econômico proporcionado pela redução e quais os números referentes a fevereiro. Até o fechamento desta edição, no entanto, não houve resposta.
Uma das explicações para a redução drástica no primeiro mês foi a opção do governador por assinar um decreto exonerando todos os comissionados. A medida é comum em início de mandatos e permite ao eleito reestruturar completamente o quadro de funcionários comissionados. Em alguns casos, porém, a mudança traz desafios aos órgãos e entidades, que precisam operar com menos servidores até que a recomposição seja efetivada.
Durante a campanha, Ibaneis bateu na tecla de que havia inchaço na quantidade de comissionados do quadro do GDF. O então candidato defendeu a contratação de servidores concursados para ocupar funções prioritárias e o corte de cargos com alterações nas estruturas dos órgãos para permitir um número menor de servidores.
Áreas
O número de servidores comissionados por setor segue as prioridades apresentadas pelo governo, com áreas como educação, segurança pública e saúde liderando. Na educação, havia em janeiro 3.312 cargos ocupados. Na segurança, Polícia Civil, PM, Bombeiros e a secretaria contam, juntos, com 2.398 comissionados. A Secretaria de Saúde tem 461 cargos do tipo e de Justiça e Cidadania, 513. A Saúde era o setor com mais postos vagos em janeiro, com 1.499 funções desocupadas.
Ao iniciar o mandato, Ibaneis aumentou em seis o número de secretarias do DF. Na gestão de Rodrigo Rollemberg (PSB), havia 24 órgãos com esse status. Atualmente, são 30. Apesar do aumento de pastas, o governo garantiu que a medida reduziria a quantidade de servidores. A ideia, ressaltada diversas vezes durante a transição, é que cada pasta tenha um trabalho mais direcionado e especializado. Com isso, seria possível fazer cortes e dar mais poder aos titulares de cada setor.
Concursados
Durante a campanha, Ibaneis garantiu que aumentaria a nomeação de concursados ao assumir o Palácio do Buriti. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sancionada por Rollemberg, em 2019, haverá 2.593 novas vagas abertas.
Na gestão do socialista, foram escassas as nomeações de concursados, uma vez que o Distrito Federal esteve, por dois anos, no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Para manter a promessa, Ibaneis terá o desafio de conseguir nomear concursados e manter o equilíbrio fiscal, enquanto lida também com os compromissos feitos para garantir reajustes salariais a diversas categorias.
As promessas de redução de comissionados não são novidade. Na campanha de 2014, Rollemberg garantiu que cortaria 60% dos cargos de livre provimento ; aqueles em que não há vínculos do servidor com o GDF. Rollemberg até fez redução, mas ficou longe da proporção prometida. Em 2014, havia cerca de 8,5 mil e o governo do socialista terminou com 6,7 mil servidores sem vínculos.
Em relação ao número total de comissionados, o ex-governador também não conseguiu avanço significativo. Em dezembro de 2014, havia 17.011. No fim de 2018, eram 16.249.
Tradição
O economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli destaca que a redução de cargos comissionados no início de mandatos é uma tradição dos governantes brasileiros. ;Todo mundo entra com discurso da austeridade e alega que existem muitos cargos dispensáveis. Dizem que vão cortar isso e mudar aquilo;, comenta.
Com o passar do governo, no entanto, a promessa vai ficando para trás, ressalta o professor. Acordos e razões políticas são algumas das motivações para a manutenção da máquina inchada. ;O que vai acontecendo, até pela pressão política, é que vão ressurgindo os números de cargos e estruturas. Muitas vezes, o governo acaba, apesar das promessas, com mais estruturas do que o anterior;, esclarece. ;No DF, por exemplo, muitos órgãos costumam ter mais comissionados do que servidores de carreira;, completa.
O professor reconhece que é necessário permitir que o gestor escolha alguns servidores de confiança, mas explica que o problema é o exagero presente nesse tipo de nomeação na administração brasileira e da capital federal. ;Às vezes, o comissionado é até uma forma de oxigenar a máquina, desde que, dentro daquele cota pessoal do dirigente, estejam pessoas competentes, técnicos que exercem a sua função com qualidade. Mas, o que é ocorre no Brasil e em Brasília é que, na nossa administração, os percentuais de comissionados são muito elevados;, argumenta.
6.197
Total de comissionados a menos em janeiro de 2019 em relação a dezembro de 2018