Mariana Machado
postado em 28/02/2019 06:00
Este será o primeiro carnaval brasileiro desde a sanção da lei que tipifica como crime a importunação sexual (Lei federal n; 13.718/2018). Isso significa que quem assediar qualquer pessoa poderá ser presa e cumprir pena de um a cinco anos, caso seja condenado. Assédios são comuns durante a festa. Nos quatro dias da folia do ano passado, foram registradas 766 denúncias, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF).Para conscientizar a população, as forças de segurança do DF realizam campanhas diversas. Uma delas, encabeçada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), é a Não mexa comigo, senão eu apito, que traz as frases ;Não me toque ou me beije sem o meu consentimento;, ;Não me obrigue a fazer o que eu não quero;, ;Não tente me embriagar, para de mim abusar; e ;Não queira me controlar, não sou sua propriedade;. No sábado, 5 mil apitos serão distribuídos em pontos estratégicos, como a Torre de TV.
A delegada Sandra Melo, chefe da Deam, explica que a ideia é mostrar que o som de um simples apito pode significar a existência de perigo e ressaltar o respeito às escolhas delas. ;Existe uma tendência de mulheres serem mais assediadas. Os ofensores acreditam que não é nada de mais;, observa a delegada. ;A gente sabe que é uma época que às vezes a mulher está mais descontraída, mas nem por isso está à disposição de todo mundo. Não, é não!”, completa.
Nova legislação é uma grande conquista
Há 77 blocos programados para animar as ruas da capital de 2 a 5 de março. A carnavalesca Juliana Pagul, 38 anos, produtora de dois deles, o Bora pra Cuba e As Perseguidas, vê como necessária a lei que torna crime a importunação sexual. Ela vivenciou situações do tipo. ;Na penúltima festa que eu fiz, um cara subiu no palco para me falar que pagaria R$ 2 mil para eu sair de lá e fazer um programa com ele. A gente é assediada, às vezes, até por quem é parceiro. Além do assédio sexual, o moral e psicológico também são constantes;, reclama.
O bloco As Perseguidas é majoritariamente feminino e, há 13 anos, divulga mensagens de respeito às mulheres. ;A gente considera a lei uma conquista, um avanço e vitória;, destaca Pagul. ;As campanhas são muito necessárias não só no carnaval, mas durante o ano todo, especialmente pensando em pessoas cujos corpos possam ser violados;, completa a produtora cultural.
A DJ do Bloco do Prazer Karla Testa, 35, presenciou, de cima dos palcos onde toca, diversas situações constrangedoras. ;Quando a gente percebe alguma coisa acontecendo, todo mundo para a música, corta o som e faz o alerta. Em 2019, o nosso mote é o carnaval pela vida das mulheres;, destaca Testa. Apesar de satisfeita com as iniciativas feitas pelo governo, ela desconfia. ;A lei precisa ser cumprida, queremos que ela vingue, mas há uma dúvida até pelo histórico do Brasil;, pondera a DJ.
Preconceito
Outra campanha, também da Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público e a Secretaria de Justiça e Cidadania, é o leque contra o preconceito, que será lançada hoje, às 14h30, na Estação Central do Metrô, sob a Rodoviária do Plano Piloto. Pensando em combater a LGBTfobia e o racismo, 13 mil leques de papel serão distribuídos com o lema Abafe seus preconceitos! Abane a Alegria.
No sábado e segunda-feira de carnaval, o material será distribuído também em algumas festas. ;No ano passado, alguns blocos abordaram o público LGBT de forma mais agressiva. Carnaval é festa para brincar, em que as diversidades se comunicam, todo mundo pode pegar na mão e brincar junto. É a festa mais animada do mundo e onde as pluralidades se conversam;, argumenta Ângela Maria, chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin).
Identificação infantil
O cuidado com as crianças também é essencial durante o carnaval. Nesta semana, a Polícia Militar começou a campanha de identificação infantil. Os pais podem imprimir gratuitamente a carteirinha e pulseiras para facilitar a localização dos responsáveis, caso alguma criança se perca. As identificações também podem ser retiradas nos postos do Na Hora e nos blocos infantis Carnapati, Baratinha e Pintinho de Brasília.