A data para cadastramento de ambulantes que pretendem trabalhar no feriado de carnaval e no Rebanhão já está marcada. Entre 22 e 23 de fevereiro, das 9h às 17h, os interessados podem comparecer ao Portão 5 do Estádio Nacional Mané Garrincha e realizar a inscrição. Ao todo, são 1.350 termos de autorização, divididos a cada dia em 50 para ambulantes e 100 para caixeiros.
Caso o número de credenciamentos por dia seja superior ao esperado, um sorteio será realizado na segunda-feira (25), às 10h, na Secretaria Adjunta das Cidades, no Anexo do Palácio do Buriti. Na quarta-feira (27) e quinta-feira (28), ocorrerá o recebimento das devidas documentações e entrega das autorizações de uso, também no Mané Garrincha, Portão 5, das 9h às 17h.
Aos que tinham realizado cadastro anteriormente para o pré-carnaval e recolheram a taxa de ocupação de área pública, não é preciso fazer o pagamento, levar a documentação nem preencher o requerimento. O número de inscrição permanece o mesmo. Ainda é necessário que os profissionais se dirijam até o Mané Garrincha para cadastramento no evento, a fim de receber o novo termo de autorização.
Preço por ocupação
Para a utilização de área pública é cobrado em lei uma taxa de R$ 0,67 por dia e aqueles que vendem bebidas alcoólicas devem afixar em local visível que é proibido a venda do produto para menores de 18 anos.
Rebanhão
O evento religioso Rebanhão também está aberto para cadastramento, nos mesmos dias, horários e local do carnaval, nas categorias ambulante fixo e caixeiro fixo. O cadastramento é feito apenas para um dos eventos, não podendo os profissionais trabalharem nos dois festejos.
Documentos necessários
Foto 3x4 atual; RG, CIRG ou CNH; CPF; Certificado de Microempreendedor Individual (MEI); Comprovante de residência atual em nome do requerente ou declaração do próprio requerente. Todos os documentos devem ser apresentados com versão original e cópia.
Para ter acesso aos anexos do Edital de Credenciamento do Carnaval 2019, clique aqui.