Briga entre presos armados com facas expõe fragilidade da Papuda

Com um supervisor para cada 10 detentos, complexo penitenciário de Brasília tem a estrutura vandalizada para a fabricação de armas artesanais, estocadas pelos presos. Falta de agentes e equipamentos dificulta o combate à prática

Uma briga entre dois presos armados com facas artesanais evidenciou as falhas na segurança do Complexo Penitenciário da Papuda. A confusão aconteceu no pátio da Penitenciária I do Distrito Federal (PDF I) e, na tarde de sexta-feira (8/2), a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) instaurou sindicância para apurar quem gravou as imagens. As cenas mostram dois internos se digladiando com os objetos cortantes. A sirene de alerta tocou. Nas imagens, um dos servidores ainda aponta uma espingarda de bala de borracha em direção à dupla. Com deficit de agentes, superlotação e monitoramento deficiente, presos usam ferramentas produzidas na cadeia como armas.

Os objetos pontiagudos servem para cavar paredes, facilitar fugas e ameaçar rivais ; a maior parte das brigas surge por rixas na cadeia e acerto de contas. Eles fazem as ferramentas a partir dos vergalhões de aço de sustentação dos pilares das celas. Para retirar o material, os internos raspam a parede. Depois, afinam a ponta até virar estoques, facas artesanais.

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Os internos mais fortes arrancam pedaços de ferro das celas e também apontam a base até ela virar uma navalha. As camas que antes eram de estrutura de aço também viravam alvo dos internos. Elas foram substituídas por concreto justamente para inibir a produção das facas artesanais.

Os presos escondem as ferramentas sob os colchões, em meio às roupas, em buracos cavados nas paredes tapados com sabão e até no corpo. Em outubro, um deles engoliu um pedaço de ferro contorcido preso a um barbante. Para conseguir ir ao hospital, ele e os colegas de cela provocaram uma briga. A suspeita era de que o interno havia quebrado o nariz.

Exames de raios-x constataram um objeto cortante no estômago do paciente. Ele confessou ter engolido a ferramenta para abrir a algema enquanto estivesse em atendimento. Ao ser descoberto, o preso puxou o barbante da garganta e expeliu o objeto.

O preso identificado com alguma arma artesanal é levado ao isolamento no Pavilhão Disciplinar, o castigo. Ele também perde benefícios, como banho de sol e saidão, caso seja do regime semiaberto, e responde a processo disciplinar por falta grave.

Deficit

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária sugere a proporção de um servidor para cada cinco detentos por turno de serviço. No Distrito Federal, há um agente supervisionando mais de 10 internos ; são 1.670 agentes para 16.707 detentos.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Atividades Penitenciárias (Sindpen-DF), Leandro Allan, disse que, com baixo efetivo, as vistorias não são realizadas todos os dias. ;Não temos pessoal suficiente para fazer a segurança plena das atividades em todas as celas. Fazemos as vistorias em celas específicas e de surpresa, em revezamento;, explicou.

Segundo ele, deveriam ser contratados mais 1,5 mil agentes. ;Há 200 pessoas aprovadas no último concurso que podem ser nomeadas. Nosso pedido é que isso aconteça logo e se aproveite o excedente de 2 mil candidatos aprovados. Uma lei publicada em julho permite a nomeação daqueles que passaram além do número de vagas previstas no cadastro reserva previsto do edital;, alegou.

Ele ainda alegou que, diferentemente do recomendado, os presos não são separados por grau de periculosidade. ;Hoje, a segregação se dá pelo regime. Há réus primários que ficam junto de presos perigosos, o que faz com que saiam especialistas no crime. Infelizmente, o Estado não tem como efetivar o código de processo penal que determina a separação pelo grau do crime;, lamentou. ;A falta de pessoal e de estrutura não permite;, acrescentou.

Consultor em segurança pública, George Felipe Dantas diz que só um sistema penitenciário deficiente permite a articulação de presos. ;Temos um sistema esgotado e com má custódia. A fiscalização deficiente é função do subdimensionamento de capacidade e fiscalização. Isso faz com que os presos se armem;, comentou.

Câmeras

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) garantiu que os agentes fazem inspeções ;rotineiras em todas as unidades prisionais do DF;. Mas declarou que, ;por uma questão de segurança, não divulga a quantidade de objetos proibidos recolhidos nas vistorias diárias;.

A Sesipe informou haver 44 câmeras na PDF I e outras 44 na Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II). Os equipamentos estão instalados e em funcionamento nos corredores e nas áreas sensíveis das unidades prisionais, garante o órgão. A Sesipe esclarece que as celas não podem ser monitoradas por câmeras de segurança para não violar a intimidade do preso, conforme manda Lei de Execução Penal n; 7.210, de julho de 1984.

A pasta ainda detalhou que a briga entre dois presos, divulgada na imagem, ocorreu em março de 2018 e, na época, os internos envolvidos foram punidos na esfera administrativa e criminal. A Sesipe ainda informou que na sexta-feira nstaurou sindicância para apurar quem produziu o vídeo e o responsável pela divulgação da imagem. "A SSP reitera que todo procedimento em desacordo com a lei é apurado em sindicância interna e, no caso de indicativo de crime, por inquérito policial."