postado em 11/02/2019 15:23
A Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social (PJFeis) conseguiu a condenação de 30 réus denunciados no esquema de fraude da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF). Entre os sentenciados está o ex-presidente da instituição, Renato Caiado Rezende. A fraude ocorreu no Edital 9/2012, em que bolsistas ;selecionados; sabiam que seriam agraciados pelo benefício no setor de pesquisas por mera indicação política. prejudicando os demais concorrentes. O ex-deputado distrital Cristiano Araújo também foi denunciado pelo esquema. A ação penal contra ele tramitou no Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. No entanto, o feito foi declinado para o primeiro grau e encontra-se em fase de instrução.
O caso
Em junho de 2012, a FAP-DF publicou o edital n;9/2012, que pretendia selecionar projetos de pesquisa para desenvolvimento tecnológico de microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais do Distrito Federal. Ao todo, seriam concedidas 21 bolsas, com valores entre R$ 2,5 mil a R$ 6 mil mensais, por 12 meses. O resultado da seleção foi publicado em 6 de agosto do mesmo ano, com a divulgação dos candidatos classificados.
Renato Caiado e pessoas de sua confiança na instituição teriam idealizado o processo seletivo com o intuito de contratar os candidatos que lhe conviessem, com recursos públicos. Todo o processo foi realizado buscando dar aparência de legalidade nas escolhas e contratações.
Com informações do MPDFT