Deisilane Oliveira, 28 anos, cursou o último ano do ensino básico na Escola Classe 425 de Samambaia, em 2001. Na próxima segunda-feira, será a vez da filha dela, Mariana, 10, começar o 5; ano na unidade. A única diferença estrutural no prédio nesses 18 anos é a pintura e o reforço na base das paredes. ;Uma maquiagem;, como define a diretora do colégio, Tatiana Guedes de Souza. Construída às pressas em 1991, a edificação teria de ser demolida e reconstruída.
O estabelecimento de ensino levantado em placas de madeiras, com salas quentes e mal-iluminadas, instalações elétricas precárias e casos de desabamento, sintetiza o estado de algumas escolas públicas da capital, que vão abrigar 468,5 mil estudantes neste ano. Prédios carentes de manutenção e reformas, que acumulam problemas encobertos por soluções paliativas. Com R$ 20 milhões, o programa SOS Educação, do novo governo, escolheu 200 dos 678 colégios para receber manutenção emergencial, sendo que 104 iniciaram as obras, 11 estão prontas para receber os alunos e 72 têm 50% ou mais dos trabalhos concluídos.
Titular da Secretaria de Educação, Rafael Parente garante que o ano letivo começará com o quadro de professores completo e vagas para todos os estudantes. Também afirma que as quatro unidades que terão gestão compartilhada com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros funcionam a partir de segunda no novo modelo. ;É um aporte de R$ 200 mil (para o ano todo) que a secretaria vai ganhar (por meio de convênio com a Secretaria de Segurança Pública) e que não podemos recusar;, ressalta Parente.
Quanto à situação das unidades de ensino e do sistema como um todo, o secretário diz ser o ;mínimo para começar bem o ano letivo;. Parente lamenta que nem todas as escolas ficarão prontas até segunda-feira. ;Temos escolas ótimas e escolas péssimas. Isso depende muito da coordenação regional e da direção. Tem diretor que se vira, arruma dinheiro. Estamos buscando condições legais para, até o fim do ano que vem, resolver os problemas de todas as unidades de ensino;, diz o secretário. Ainda segundo Parente, a rede de ensino contabilizou 8,5 mil matrículas a mais em 2019.
Riscos
Deisilane se queixa do descaso com a Escola Classe 425 de Samambaia. ;Eles pintaram a escola, mas a estrutura é a mesma. A única coisa que mudou nesse tempo todo foi a cara dos governos;, critica. Segundo a mãe, quando chove na região, os pais ficam com medo de um incidente com os filhos na unidade de ensino. ;Principalmente quando é chuva com vento. Já caiu um forro na cabeça de uma criança;, lembra. A filha, Mariana, diz gostar do local, apesar do medo. ;Espero que consertem logo;, pede a criança.
Ativa na comunidade escolar, Elizete Silva, 37, tem duas filhas na Escola Classe 425: Gabriella, 9 anos, e Isabella, 7. Ela também critica a estrutura. ;É um local estreito, irregular, com muitos degraus. Em agosto e setembro, na seca, as salas de aula ficam insuportáveis. A escola precisa ser reconstruída, pois toda a comunidade precisa dela;, apela. A diretora, Tatiana Guedes, concorda. ;A caixa d;água desabou em 2016. Ainda bem que era sábado. Construíram outra, mas, se acabar a água, ela não suporta dois turnos;, ressalta. Ainda segundo a diretora, há vários governos, a unidade está como prioridade para ser reconstruída.
Direitos
Diretora do Sindicato dos Professores do DF e integrante da comissão de negociação da entidade com o governo, Rosilene Corrêa critica a situação estrutural das escolas e discorda da colocação do secretário sobre o número de professores ser suficiente. ;Se você considera quantidade de professor por turma, considerando os contratos temporários, ninguém vai pra casa por falta de professor. Mas, se for para cumprir a lei e garantir direitos adquiridos desses profissionais, não tem. Estamos há anos sem licença-prêmio, por exemplo;, observa a sindicalista.
Rosilene destaca ainda que o governo tirou professores de outras atividades pedagógicas para suprir o quadro em sala de aula. Isso ocorreu, segundo ela, nas escolas parque, que tinham aulas de reforço para alunos com necessidades especiais. ;Há professores e alunos que estão tendo menos direitos atendidos;, afirma. A sindicalista lembra que o GDF deve parte da verba do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) de 2018. O programa disponibiliza verba para escolas sanarem dificuldades.
A Secretaria de Fazenda autorizou o GDF a pagar R$ 48,4 milhões relativos à primeira parcela do PDAF de 2019. Segundo a Secretaria de Educação, ;a portaria que autoriza os pagamentos para 683 escolas deve ser publicada nos próximos dias;. Porém, não há prazo para pagamentos de 2018, estimados em R$ 13 milhões.
Confira os números da rede de ensino público do DF:
Prédios
; A rede tem 678 unidades escolares, além de 112 instituições parceiras para complementar o atendimento do ensino infantil. Do total, 79 são escolas rurais.
Professores
; A Secretaria de Educação conta com 26.560 professores efetivos. Além dos concursados, para 2019, a pasta convocou outros 6 mil professores temporários até o momento.
Estudantes
; Em 2018, a rede de ensino contava com, aproximadamente, 460 mil estudantes. A expectativa é de que haja um aumento de 8,5 mil em 2019. Em 2018, 23.690 estudaram em escolas rurais.