Jéssica Eufrásio
postado em 06/02/2019 08:00
Uma entidade filantrópica de base umbandista teve as atividades interrompidas, nesta terça-feira (5/2), após denúncias de moradores da Quadra 13 do Park Way. Os desentendimentos tiveram início com reclamações de vizinhos, que recorreram à Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) para se queixar sobre o funcionamento da Fraternidade Universalista da Divina Luz Crística (FUDLC), localizada em uma chácara no endereço. O auto de interdição emitido pela Agefis determinou o encerramento imediato das atividades desenvolvidas no espaço. O órgão informou que a aplicação da multa decorreu da falta de alvará de funcionamento apropriado e da quantidade de denúncias feitas por moradores sobre suposto funcionamento irregular. ;A última notificação foi em março de 2018. O que aconteceu, neste caso, foi o incômodo dos vizinhos;, comunicou, em nota, a Agefis.
A fraternidade recebeu outras notificações da agência. O departamento jurídico da casa chegou a entrar com uma ação na 6; Vara de Fazenda Pública para questionar possíveis excessos da Agefis. Contudo, a magistrada que analisou a peça não considerou que tenham havido abusos por parte do órgão e o processo foi arquivado.
Intolerância
Presidente da FUDLC, Carla Costa explicou que a casa existe há nove anos e que os problemas com os vizinhos tiveram início há algum tempo. Ela aguarda que a situação seja resolvida para conseguir manter o trabalho de auxílio à população em situação de vulnerabilidade. ;A única coisa que eu queria é continuar ajudando o maior número de pessoas que pudermos. Para isso, precisaríamos ter uma autorização para funcionar;, afirmou.
Carla reclamou das medidas impostas pela Agefis e ressaltou que a fraternidade não recebe lucros pelas atividades realizadas. ;Além do fechamento, exigiram o pagamento de R$ 7,8 mil de multa e nos deram 20 dias para recorrer. É um absurdo para uma casa sem fins lucrativos. Estou sem saber o que fazer;, lamentou.
Segundo ela, desde o início, o local atendeu mais de 60 mil pessoas. Ela explicou que o espaço promove encontros religiosos apenas nas quartas-feiras e nos sábados. As demais atividades são cursos para práticas de reiki, aromaterapia, fitoterapia e outros treinamentos, que ocorrem de uma a duas vezes por mês. ;Não podem reclamar de barulho. Usamos pouco os atabaques e fizemos aferição do nível sonoro. Em nenhum momento, passamos dos limites estabelecidos na lei;, detalhou a servidora pública.
Segundo ela, desde o início, o local atendeu mais de 60 mil pessoas. Ela explicou que o espaço promove encontros religiosos apenas nas quartas-feiras e nos sábados. As demais atividades são cursos para práticas de reiki, aromaterapia, fitoterapia e outros treinamentos, que ocorrem de uma a duas vezes por mês. ;Não podem reclamar de barulho. Usamos pouco os atabaques e fizemos aferição do nível sonoro. Em nenhum momento, passamos dos limites estabelecidos na lei;, detalhou a servidora pública.
A presidente considera que as reclamações estão associadas a intolerância religiosa e apresentou uma denúncia à Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência (Decrin). A Polícia Civil verificou a existência de um registro de ocorrência em março, mas não deu detalhes sobre o andamento das investigações.
Mediação
O administrador do Park Way, José Joffre, confirmou a informação de que o licenciamento emitido para a entidade é de cunho comercial, não religioso. Ele acrescentou que a Administração Regional promoveu audiências públicas para que os moradores e representantes da fraternidade para tentar resolver a questão. ;Não chegou a nós, de forma específica, o requerimento da licença de funcionamento. Temos conhecimento de que houve problemas e recebemos denúncias da vizinhança, mas sempre buscamos criar um entendimento entre as partes;, afirmou.
José Joffre também elencou algumas das reclamações apresentadas pelos vizinhos da FUDLC à administração. ;Houve denúncias sobre o funcionamento comercial, realizado por meio da venda de cursos. Também relataram a quantidade de pessoas que iam ao estabelecimento e dificultavam o trânsito na rua pelo número de carros estacionados. Nas tratativas que promovemos, isso foi superado. Mas um problema que sempre citaram foi a questão do incômodo sonoro;, detalhou.
Por fim, o administrador também disse que o problema está associado à natureza das atividades promovidas pela casa, uma vez que o bairro é destinado exclusivamente para uso residencial, e relatou que a área ocupada pela entidade está em uma área pública ainda não regularizada. ;Na audiência pública de 2018, um representante da Terracap (Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal) informou todo o procedimento que falta para a regularização fundiária da área. Depois disso, a licença de funcionamento poderá ser requerida;, concluiu José.