O juizado itinerante retoma as atividades no Areal, a partir desta segunda-feira (14/1). O coletivo seguirá com paradas em outras duas localidades nesta semana: Riacho Fundo II e Recanto das Emas. Até o final do mês atenderá, também, a população na Rodoviária do Plano Piloto e em Taguatinga Centro.
O objetivo do juizado é democratizar e ampliar o acesso à justiça, ao estacionar em lugares mais distantes, com concentração de pessoas de baixa renda. A população interessada poderá ajuizar suas demandas especiais cíveis sem precisar se locomover aos fóruns.
O atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, as sessões de conciliação são realizadas com a equipe do itinerante. Nos casos em que não houver acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Já, caso haja consenso entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia.
Confira o calendário completo para o mês de janeiro:
14 de janeiro - Segunda-feira - Areal (CAIC - QS 07, Área Especial)
15 de janeiro - Terça-feira - Recanto das Emas (Recanto das Artes - QD 102, ao lado do posto de saúde)
16 de janeiro - Quarta-feira - Riacho Fundo II (PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno)
17 de janeiro - Quinta-feira - Recanto das Emas (Recanto das Artes - QD 102, ao lado do posto de saúde)
21 de janeiro - Segunda-feira - Rodoviária do Plano Piloto (Plataforma Superior - Estacionamento entre a Rodoviária e o Conjunto Nacional)
22 de janeiro - Terça-feira - Recanto da Emas (Recanto das Artes ; QD. 102 ; Ao lado do posto de saúde)
23 de janeiro - Quarta-feira - Riacho Fundo 2 (PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno)
24 de janeiro - Quinta-feira - Recanto das Emas (Recanto das Artes ; QD. 102 ; Ao lado do posto de saúde)
25 de janeiro - Sexta-feira - Taguatinga Centro (Estacionamento da Administração Regional - Praça do Relógio)
28 de janeiro - Segunda-feira - Rodoviária do Plano Piloto (Plataforma Superior - Estacionamento entre a Rodoviária e o Conjunto Nacional)
29 de janeiro - Terça-feira - Recanto das Emas (Recanto das Artes - QD 102, ao lado do posto de saúde)
30 de janeiro - Quarta-feira - Riacho Fundo II (PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno)
31 de janeiro - Quinta-feira - Recanto das Emas (Recanto das Artes ; QD. 102 ; Ao lado do posto de saúde)
O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos e resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado.
Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais não podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.