Um erro por parte do Governo do Distrito Federal tem comprometido a vida de um idoso, internado em estado grave no Hospital do Paranoá. João Galeno Ribeiro Gomes, 75 anos, aguarda um leito na unidade de terapia intensiva (UTI) desde 20 de dezembro de 2018, dois dias depois de sofrer um infarto e ser levado ao hospital. Enquanto familiares esperavam semanas pelo cumprimento da decisão judicial, o processo estava, na verdade, interrompido. Isso porque João Galeno foi dado como morto.
"Assim que meu pai foi internado, já fomos atrás da Defensoria Pública, porque a gente sabe como é difícil. Depois de tanto tempo e nada de transferirem ele, resolvi voltar lá para ver o que estava acontecendo. Aí veio a surpresa: um funcionário me perguntou se eu já tinha visitado meu pai recentemente e eu disse que meus parentes estavam lá o acompanhando. ;Porque aqui, senhor, está dizendo que ele veio a óbito;, o rapaz me disse", detalhou o filho de João, o porteiro Heitor Ribeiro.
Com os documentos em mãos, Heitor e os irmãos acionaram um advogado, que entrou com uma nova ação na Justiça solicitando a vaga na UTI. O pedido foi deferido na manhã desta sexta-feira (11/1), pela juíza substituta da 3; Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, Gisele Nepomuceno. A magistrada alegou que "o prejuízo por eventual descumprimento da decisão proferida anteriormente é nefasto" e, por isso, determinou que, caso o paciente não fosse transferido para a UTI imediatamente, uma nova multa de R$ 5 mil ao dia será aplicada.
Esta é a segunda vez que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) impõe multa ao GDF pelo descumprimento da medida. Como o valor máximo de R$ 50 mil, estabelecido anteriormente, foi extrapolado, um novo provimento foi dado. O tribunal impõe, ainda, que, caso o GDF não disponibilize a vaga, o paciente deve ser transferido para a rede hospitalar privada, custeado pelo governo.
Apesar de o governo ter ciência do caso, João Galeno ainda aguarda pelo leito na UTI. "Nesse período, ele precisou fazer uma cirurgia, está respirando por ajuda de aparelhos e ainda pegou uma pneumonia. Se tivesse na UTI, talvez estivesse melhor. É um absurdo. Um pioneiro de Brasília, que ajudou a construir nossa cidade, pagou imposto a vida inteira e não tem nem o direito de lutar pela vida", lamentou Heitor.
Ao Correio, a Secretaria de Saúde responsabilizou o governo anterior pelo erro. "A resposta enviada à Justiça pela Procuradoria-Geral do DF é do fim do ano passado (26/12/2018). Tal documento não foi emitido pela gestão atual da Secretaria de Saúde. Os fatos serão apurados", afirmou, em nota.
Mesmo com a nova imposição da Justiça por uma vaga na UTI, a pasta informou que o paciente continua aguardando e que a fila "leva em consideração a classificação de risco de cada caso, com prioridade no atendimento para pacientes com maior gravidade".
O advogado responsável pelo caso, Renato Araújo, critica a postura da secretaria. "A responsabilidade é da administração pública. Então, a partir do momento em que o novo governo assume, cabe a ele garantir o leito. O erro e a omissão continuam e a saúde do paciente fica cada vez mais comprometida."