Alexandre de Paula
postado em 08/01/2019 06:00
Após assinar decreto que declara estado de emergência na saúde do Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) estabeleceu como meta o prazo de seis meses para normalizar o setor na capital. ;É o tempo que temos para reorganizar toda Saúde no DF. Recursos não nos faltam, o que falta é um choque de gestão;, afirmou. ;Todos os governos passados fizeram esse decreto e não deram conta de dar o passo seguinte, que era sair da emergência e passar para a normalidade;, completou.
Mutirão de atendimentos e cirurgias, mais cobranças na atuação de servidores, novas contratações e expansão do modelo de gestão do Hospital de Base para mais unidades são algumas das ações propostas de Ibaneis para tirar o DF do ;caos na Saúde;. ;Não assumi para ser um governador omisso e não tenho medo de dados alarmantes. Tenho medo dos preguiçosos;, declarou o governador, ontem, no Hospital de Base, durante a assinatura do decreto de estado de emergência.
Ibaneis garantiu que vai jogar duro com servidores que não cumprirem de maneira devida o papel no atendimento aos pacientes. ;A partir do momento em que mandar (paciente) para outro hospital sabendo que não pode ser atendido, vou abrir processo administrativo contra o servidor. Ele tem a responsabilidade de entregar saúde na mão das pessoas ou, no mínimo, as condições. Não vou aceitar desumanidade;, afirmou o governador.
O decreto assinado ontem por Ibaneis para declarar estado de emergência permite que o governo, por exemplo, adquira medicamentos e insumos sem licitação, convoque concursados, contrate servidores e estenda cargas horárias de trabalho. ;A partir de agora está autorizada a contratação de horas extras ao profissional da saúde para reorganizar e dar fim a essas filas na área de cirurgia. Também está autorizada a contratação de profissionais aposentados que queiram voltar ao trabalho com gratificação;, acrescentou Ibaneis. Os custos com horas extras, estima o governador, devem ficar na casa dos R$ 10 milhões mensais.
Diagnóstico
A justificativa para o estado de emergência foi dada pela equipe da Secretaria de Saúde, que diagnosticou, por exemplo, problemas com o abastecimento de insumos e medicamentos, com pagamentos de fornecedores, deficit de pessoal e fechamentos de leitos em unidades de terapia intensiva (UTIs). ;Corrigir essas questões e a falta desses materiais tão importantes é fundamental para se ter um trabalho de impacto inicial e para colocar o atendimento à disposição da sociedade;, explicou o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto.
O novo governador reforçou diversas vezes a ideia de que há, sim, dinheiro suficiente para manter um sistema de saúde de qualidade e prometeu combater, com afinco, a corrupção na área. ;Eu caminho no Congresso Nacional e todos os deputados reclamam porque o orçamento da saúde do DF é um dos maiores per capita deste país. Não se justifica a péssima qualidade da saúde no Distrito Federal diante de tantos recursos;, concluiu.
Modelo
Durante a campanha, Ibaneis chegou a dizer que extinguiria o Instituto Hospital de Base e criticou especialmente a falta de transparência nas contratações feitas por meio do instituto. ;Critiquei o modelo do Instituto Hospital de Base, e o governador (Rodrigo) Rollemberg (PSB) não me explicou como era. Agora, vejo que é um modelo que tem que se espalhar pelo Distrito Federal;, argumentou Ibaneis.
Um dos pilares para a expansão, assegurou o chefe do Palácio do Buriti, será a transparência em todos os atos e contratos das unidades. ;O Hospital de Base é uma ilha de excelência, que precisa deixar de ser uma ilha, com transparência nas contas públicas, na contratação e nas compras. Ele vai ser estendido desde o atendimento mais básico até o último;, disse.
Menos filas
O evento no hospital de Base também marcou o lançamento do SOS Saúde, que tem como um das principais eixos a redução das filas de cirurgias. Segundo o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, ontem, operações emergenciais (nas áreas de cardiologia, de traumas, de urologia e transplantes de medula óssea) começaram a ocorrer com prioridade e mais celeridade.
Para outras cirurgias, a Secretaria de Saúde reorganizará toda a fila de espera, dada a necessidade de atualização de exames e dados de pacientes. ;Hoje, há pessoas em que estão em mais de uma fila, algumas que já fizeram cirurgias e outras que estão com exames vencidos. Precisamos organizar tudo isso, para ter um número real da quantidade de esperas;, explicou a secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde, Renata Rainha.
Serão realizados mutirões de atendimento para estabelecer uma nova fila, com dados atualizados e precisos. ;Hoje cada especialidade controla sua fila, vamos também puxar esse controle para o complexo regulador;, complementou o secretário adjunto de Assistência à Saúde, Sérgio Luiz da Costa. Embora o secretário de Saúde e os membros da equipe evitem falar em números para as cirurgias, o governador Ibaneis adiantou que, apenas na área ortopédica, há quase 18 mil pessoas aguardando por uma operação.
Contestação
O ex-secretário de Saúde Humberto Fonseca contestou dados apresentados pelo parecer técnico que embasou a decisão de decretar situação de emergência. O documento diz, por exemplo, que há redução média de cobertura vacinal nos últimos cinco anos e previsão de deficit orçamentário para 2019 de R$ 2,6 bilhões, com mais de R$ 400 milhões de restos a pagar a fornecedores.
;Entregamos a Secretaria com praticamente todas as despesas contratualizadas, sendo que a recebemos com R$ 600 milhões anuais sem cobertura contratual. Pagamos as dívidas do governo anterior e do nosso;, disse Fonseca. ;O que restou são despesas de dezembro já empenhadas no orçamento de 2018 e inscritas em restos a pagar, o que é absolutamente normal;, acrescentou.
Fonseca destaca ainda que a redução das vacinas é um problema nacional. ;Em Brasília, como no Brasil, há recursos insuficientes para a saúde pública e excesso de exigências para contratações.;
Esperança por Mudanças
Nos corredores e filas de espera dos hospitais, a população pede e espera por mudanças rápidas na Saúde do DF. Morador de Ceilândia, o aposentado Solimar Ferreira da Silva, 75 anos, teve a perna amputada no fim de 2017. Com a demora para que a área pública disponibilizasse uma prótese, ele juntou economias e pediu ajuda aos filhos para comprar o membro mecânico, ao custo de R$ 17,5 mil. ;Graças a Deus, a gente, mesmo sendo pobre, sempre teve a consciência de ir guardando um dinheirinho e eu consegui comprar uma;, conta.
A aposentada Ítala Gomes, 54, estava no Hospital de Base à espera da primeira visita à filha de 24 anos, internada por um surto psiquiátrico. Moradora da Estrutural, ela tentou por meses encontrar atendimento especializado para a filha. ;O problema dela é muito sério. Tentamos internação no HPAP (Hospital de Pronto-Atendimento Psiquiátrico), mas não conseguimos.; Há três dias, a história ganhou contornos dramáticos. Em mais um surto, a filha tentou matar Ítala. Os vizinhos chamaram o Corpo de Bombeiros, que encaminhou a jovem à Unidade de Pronto de Atendimento do Núcleo Bandeirante. Só depois disso, a menina foi encaminhada para a internação no Hospital de Base.
A confeiteira Denilse de Souza Teles, 36, mora em São Desidério (BA), a cerca de 460km de Brasília. Há seis anos, recebeu encaminhamento dos médicos para trazer a mãe, de 76 anos, para tratar leucemia na capital do país. Denilse elogia o atendimento que a mãe recebe nos hospitais do DF, mas pede mais atenção ao cuidado com os acompanhantes. ;Muitas vezes, passamos de seis ou sete dias aqui e não tem uma poltrona para ficar. Temos de dormir todos esses dias sentados em uma cadeira;, reclama Denilse.