Sem recursos para fazer grandes obras ou para investir em equipamentos públicos, o governador Ibaneis Rocha (MDB) aposta nas parcerias público-privadas para criar uma vitrine da gestão. Na campanha, após a eleição e no discurso de posse, o chefe do Buriti garantiu que priorizará as negociações com a iniciativa privada para conseguir tirar do papel grandes empreitadas, como a Via Transbrasília, que ligará o Plano Piloto a Samambaia. As concessões também servirão como medidas indispensáveis para reduzir gastos do GDF com a manutenção de estruturas como o Estádio Nacional Mané Garrincha.
A equipe técnica de Ibaneis, chefiada pelo secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros, analisará os projetos desenvolvidos no governo de Rodrigo Rollemberg para decidir que iniciativas serão priorizadas e verificar se aquelas em andamento serão interrompidas ou refeitas. Na primeira semana, o assunto foi tema de reuniões entre técnicos do governo. Na última sexta-feira, por meio de decreto, Ibaneis alterou o regimento do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas e definiu regras para apresentação de projetos e estudos de viabilidade por pessoas jurídicas, as chamadas manifestações de interesse privado e procedimentos de manifestação de interesse.
Uma das PPPs mais importantes ; e que Ibaneis indicou como prioritária ; é a Via Transbrasília, que prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões. O lançamento do procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi autorizado na gestão passada, e o Executivo local recebeu os estudos de um parceiro interessado no negócio. Ele prevê a construção da via ligando o Plano Piloto a Samambaia e a implementação ou a revitalização de 11 parques no trajeto. A iniciativa privada poderá receber terrenos ao longo da pista para construir o empreendimento. O projeto envolve o desenvolvimento, a operação e a manutenção da via.
O processo da Via Transbrasília está na Terracap. O projeto é complexo e envolve vários órgãos, como o Instituto Brasília Ambiental (Ibram) e as secretarias de Mobilidade e de Gestão do Território e Habitação. A primeira recorreu a uma consultoria para realizar a avaliação técnica. A contratação dos serviços chegou a ser licitada, mas, na iminência do fim do governo Rollemberg, o certame foi suspenso para avaliação da atual gestão.
O projeto da Transbrasília prevê o soterramento de fios de alta-tensão de Furnas. Equipes da gestão anterior tiveram reuniões na sede de Furnas, no Rio de Janeiro, e, em pré-análise, a empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia deu parecer positivo, mas o projeto seguiu para avaliação do Operador Nacional do Sistema (ONS). O trabalho, quando aprovado, será custeado pela vencedora da licitação.
Análise
Outra PPP que depende de aval da União é a do Shopping Popular, ao lado da antiga Rodoferroviária. O empreendimento funciona em uma área do governo federal, e a ideia é atrair um parceiro privado para fazer a operação e a manutenção do espaço de quase 20 mil metros quadrados. Em 2016, o GDF recebeu manifestação de interesse e, no ano seguinte, encaminhou o projeto para avaliação da Secretaria de Patrimônio da União. A negociação ainda não foi para frente.O projeto da iluminação pública prevê a troca de todo o sistema do DF pela tecnologia LED. É prevista a incorporação de tecnologias de cidades inteligentes, com a distribuição de wi-fi e a possibilidade de instalação de câmeras de vigilância. O procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi autorizado em 2016, e o GDF recebeu seis estudos de interessados. Os documentos estão em análise, e a equipe de Rodrigo Rollemberg chegou a desenvolver uma minuta de edital. O investimento estimado é de R$ 1,4 bilhão, com prazo de 25 anos. A empresa vencedora será remunerada com recursos da Contribuição de Iluminação Pública (CIP).
Uma das PPPs que não funcionou por pendências técnicas é a do Parque da Cidade. O projeto teve um PMI autorizado em 2016, e dois parceiros privados se interessaram pelo negócio. O impasse foi gerado pelo Plano de Uso e Ocupação do Parque da Cidade, que restringe algumas atividades econômicas.
Sob avaliação
Confira o andamento de algumas PPPs:
Centro de Convenções ; O contrato foi assinado em agosto do ano passado. O negócio prevê investimentos de R$ 37,4 milhões em 25 anos.
Cave ; O projeto prevê duas PPPs, a do kartódromo e a do complexo poliesportivo do Guará, com investimentos, respectivamente, de R$ 14 milhões e R$ 16,5 milhões. O edital de licitação do kartódromo chegou a ser lançado, mas foi suspenso para adequações técnicas.
Via Transbrasília ; Prevê investimentos de R$ 2,4 bilhões. A ideia é construir uma pista ligando o Plano Piloto a Samambaia. Falta avaliação técnica da Secretaria de Transporte e autorização da ONS para soterramento dos fios de Furnas.
Shopping Popular ; Como o empreendimento está instalado em uma área da União,
é preciso negociar o modelo da PPP com o governo federal.
Iluminação pública ; Prevê investimentos de R$ 1,4 bilhão. O procedimento de manifestação de interesse (PMI) foi autorizado em 2016, e o GDF recebeu seis estudos de parceiros interessados. Os documentos estão em análise.
Parque da Cidade ; Não houve interessados no negócio, porque o Plano de Uso e Ocupação do local restringe boa parte das atividades econômicas. A alteração do plano de uso está em debate na Segeth.
Ibaneis acompanha programa SOS DF
Um dia após lançar o programa SOS DF, projeto que promete ações emergenciais nas áreas de saúde, segurança, obras e educação, o governador Ibaneis Rocha acompanhou os trabalhos de poda no Itapoã, em Taguatinga, Samambaia e Ceilândia. Ao lado de Ibaneis, havia representantes da Secretaria de Obras, da Novacap e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). O intuito era identificar problemas, como falta de grama, bueiros entupidos, meio-fio quebrado e acúmulo de lixo. O SOS DF promete ser o carro-chefe do GDF nos primeiros dias de gestão.