O saidão do Natal vai beneficiar 1.109 presos do Distrito Federal. Homens e mulheres que cumprem regime semiaberto vão deixar a cadeia na sexta-feira (21/12) e terão que retornar até as 10h da próxima quarta-feira (26/10). Entre os contemplados, 67 são do sexo feminino.
Quem não cumprir a determinação será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto, quando capturado, e responder a inquérito disciplinar.
Regras para o Saidão de Natal
De acordo com a Portaria n; 001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), o saidão é um benefício concedido a presos no regime semiaberto. As saídas tem por objetivo visitas familiares, estudos e outras atividades de convívio social.
No caso do saidão de Natal, os 1.109 presos do DF sairão no dia 21/12 (sexta-feira) e terão de voltar no dia 26/12 (quarta-feira), ou seja, eles terão cinco dias concedidos fora da unidade prisional.
As regras valem para todas as saídas temporárias do DF, além das Comarcas de Valparaiso de Goiás/GO, Novo Gama/GO, Águas Lindas de Goiás/GO, Planaltina/GO, Santo Antônio do Descoberto/GO e Cidade Ocidental/GO.
Para usufruir do benefício, os presos precisam apresentar comprovante de endereço de residência. Não podem ser beneficiados aqueles que estejam respondendo a inquérito disciplinar ou aqueles que cometeram infração disciplinar nos últimos três meses.
É proibido durante os cinco dias do saidão ingerir bebida alcoólica, fazer uso de entorpecentes, frequentar prostíbulos, bares ou botequins ou encontrar-se com outros internos que também sejam beneficiados. Os detentos devem recolher-se diariamente à residência informada até as 18h.
Além de perder o direito ao regime semiaberto caso algumas das regras seja descumprida, o detento que não voltar à Unidade Prisional no dia 26, se capturado, pode responder a inquérito disciplinar e ainda perde imediatamente o benefício de saídas temporárias por um período de três meses.
Qualquer pessoa pode fornecer informações anonimamente sobre os detentos pelos telefones 190 (Polícia Militar), 197 (Polícia Civil), via WhatsApp (61) 98626-1197 da Polícia Civil ou no número (61) 3339-1345 (Diretoria Penitenciária de Operações Especiais).
* Estagiário sob a supervisão de Lorena Pacheco