Jornal Correio Braziliense

Cidades

MPDFT faz recomendações para segurança de jovens infratores

O órgão enviou ao GDF um documento para a regulamentação dos procedimentos em caso de desentendimentos entre os internos

Depois da morte de um adolescente em uma unidade de internação de São Sebastião, em outubro deste ano, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) elaborou uma série de recomendações para que a integridade física dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas seja preservada. O documento foi encaminhado ao Governo do Distrito Federal (GDF).

O MPDFT listou medidas a serem tomadas em caso de qualquer desentendimento entre os jovens infratores. Os envolvidos, por exemplo, devem ser remanejados para outros alojamentos ou módulos até que todas a situações de risco e as razões delas sejam esclarecidas.

"É imprescindível que os agentes socioeducativos façam a transferência a outros alojamentos e até a outro módulo, no mesmo dia e horário, tão logo tomem ciência do surgimento de indícios mínimos de desentendimentos que possam colocar em risco a integridade física dos adolescentes", reforça o texto assinado pelo promotores Denise Rivas Fischer e Renato Varalda.

Em outubro, um adolescente foi assassinado por um colega na Unidade de Internação de São Sebastião. A vítima chegou a ser reanimada, mas teve uma parada cardiorrespiratória e morreu a caminho do hospital.