Jornal Correio Braziliense

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Conselho Tutelar vai a condomínio em que criança foi atacada por adultos

Conselho Tutelar deve encaminhar representação ao MPDFT e à Vara da Infância e da Juventude contra casal que agrediu menino de 6 anos na Octogonal

Conselheiros tutelares do Sudoeste foram, na manhã desta quinta-feira (13/12), ao condomínio na Quadra 4 da Octogonal, onde um menino de 6 anos foi agredido por adultos e por outro menino da mesma idade, a mando dos pais. A confusão aconteceu na tarde de domingo (9/12), quando um casal foi tirar satisfação com a vítima, por pensar que ela havia agredido o filho deles. O caso foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).


O circuito de segurança do condomínio registrou toda a situação. Nas imagens é possível ver dois meninos jogando bola e um deles caindo no chão e deixando a quadra. Ele não foi empurrado ou agredido. Na sequência, o pai dele vai até o local, segura o outro garoto, que ele julgava ser agressor do filho, e ordena que a criança soque o rosto da vítima.

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Pela filmagem, é possível concluir que o adulto estava visivelmente nervoso e se aproximou da vítima com um chinelo na mão. Em seguida, a mãe do garoto que caiu se aproximou e derrubou a vítima com um empurrão. Um terceiro adulto, que estava na piscina, presenciou a cena, pulou a grade e socorreu a criança atacada pelos adultos.

Prerrogativa de defesa de menores

A conselheira tutelar Lucinete Ferreira de Andrade informou que a equipe pretende identificar a vítima e os supostos agressores. "Após isso, faremos uma representação contra os responsáveis no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e na Vara da Infância e da Juventude. O conselho tem essa prerrogativa de defesa de menores", explicou. "A tia da vítima fez um boletim de ocorrência na DPCA . Mas não tínhamos sido acionados até então", completou a conselheira.

Além de ir à casa da família do garoto agredido, a equipe também pretendia ir ao apartamento dos avós do filho dos agressores. "Temos esse direito garantido por lei quando envolve algum ato contra criança ou adolescente", afirma Lucinete.

Obrigar o filho a bater também é agressão

O Conselho Tutelar considera que a situação não é apenas uma agressão à vítima, mas também à criança que foi obrigada a agredi-la. "Faremos uma representação o mais rápido possível, ainda mais porque o menino (que foi segurado pelo adulto) não mora no Distrito Federal. O Conselho Tutelar da Bahia também acompanhará a situação, caso seu sobrinho precise de algum atendimento lá;, frisou Lucinete. A punição pode ir de multa a prisão dos supostos autores.