Thiago Melo*
postado em 11/12/2018 12:05
As placas com o nome da Ponte Costa e Silva, que liga o Lago Sul ao Plano Piloto, apareceram pichadas na manhã desta terça-feira (11/12). O nome do ex-presidente Artur Costa e Silva foi pintado de vermelho. No Distrito Federal, a ponte é o único monumento que homenageia um protagonista do regime militar.
A polêmica envolvendo o nome da ponte é antiga. Até julho deste ano, o monumento se chamava Ponte Honestino Guimarães, uma homenagem ao líder estudantil Honestino Guimarães, desaparecido em 1973, durante a ditadura militar.
As opiniões são divididas, muitos acham que a ponte não deveria levar o nome de alguém que é considerado um ditador militar. Para aqueles que defendem que a ponte tenha o nome de Honestino, o argumento é que o líder estudantil representa a luta contra a ditadura.
Disputa Antiga
Inaugurada em 1976, a Ponte Monumental, como inicialmente foi chamada, passou a se chamar Ponte Costa e Silva, depois que o então presidente Ernesto Geisel decidiu homenagear o seu antecessor, o ex-presidente Artur Costa e Silva.
Mas em agosto de 2015, a Câmara Legislativa do DF aprovou o Projeto de Lei n; 130, que rebatizou de vez o nome da ponte de Costa e Silva para Honestino Guimarães. A mudança não agradou a todos. Em setembro de 2016, oito pessoas, incluindo a deputada federal recém eleita, Bia Kicis (PRB) entraram com uma petição contra a mudança.
Na ação popular, o grupo alegou que para chegar a decisão não foi realizada nenhuma audiência pública sobre o assunto e que o autor do projeto, o deputado Ricardo Vale (PT) ;teve como único objetivo apagar a lembrança do presidente Costa e Silva e reduzir sua importância na história do Brasil;.
Mas a polêmica não acabaria aí. O juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, responsável por analisar a petição decidiu cancelar a mudança de nome. Um dos argumentos é que já havia outro monumento público no DF que homenageava Honestino, o Museu da República Honestino Guimarães.
Ele também afirmou que não haviam sido realizadas audiências para discutir a mudança do nome da ponte. Mas ao mesmo tempo ponderou que o monumento não poderia ter o nome de um ditador e que o nome Costa e Silva havia sido designado por outro ditador e não através de escolha popular. Por fim, afirmou que caberia à Câmara Legislativa decidir pelo nome.
Quase dois anos de discussões e polêmicas e inúmeras pichações a favor e contra o nome Costa e Silva, em novembro deste ano, a ponte passou a se chamar em definitivo Ponte Costa e Silva. A decisão partiu, por unanimidade, do Conselho Superior do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Custos de Manutenção
A assessoria da administração regional do Lago Sul, responsável pela a região onde a ponte está localizada, informou que a responsabilidade pela manutenção e troca das placas, caso estas estejam danificadas, é do Departamento de Estradas de Rodagens (DER).
A Administração informou ainda que não é competência dela ;realizar a limpeza; ou ;substituição; das placas e finalizou afirmando que ao ser constatado o dano material, a Administração ;entra em contato com os órgãos competentes para que as providências sejam tomadas;.
Já o DER informou que não consta na ouvidoria do órgão nenhuma demanda dessa natureza. Informou ainda que caso seja confirmado o dano das placas e estas necessitem ser substituídas, o custo médio de cada uma é de R$ 150,00. E por fim, disse que ;quando isso ocorre, a gente tenta "dar manutenção" na mesma, se não resolver, a gente troca;.
Estagiário sob a supervisão de ...