Guia sobre compliance no terceiro setor será lançado nesta sexta-feira

Evento está com inscrições abertas para representantes de organizações que desejam se preparar melhor para desenvolver programa de integridade previsto em lei distrital

Camila de Magalhães - Especial para o Correio

postado em 06/12/2018 13:08

Nesta sexta-feira (7/12), a Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), Comissão do Terceiro Setor da Ordem dos Advogados do Brasil no DF (OAB-DF), Federação das Fundações Privadas do Distrito Federal (Funp-DF) e Associação Paulista de Fundações (APF) lançam o Guia sobre Compliance no Terceiro Setor. O evento é voltado para qualquer pessoa que tenha interesse em conhecer mais sobre compliance e que atue em organizações da sociedade civil. A entrada é gratuita. Para participar, é preciso se inscrever pelo e-mail [e-mail]

A necessidade de adotar práticas de integridade e transparência em entidades que se relacionam com o setor público é um dos pontos da Lei de Combate à Corrupção. Mas, até o momento, a exigência foi regulamentada apenas no Distrito Federal e Rio de Janeiro, com legislações especificas. Em Brasília, a regulamentação válida para pessoas jurídicas que firmam termos de parceria com o governo distrital entraria em vigor em agosto deste ano, mas foi adiada para junho de 2019.

A ideia da Cebraf, OAB-DF, Funp-DF e APF foi desenvolver um manual simples e prático, para que as organizações da sociedade civil entendam melhor o que é um programa de integridade e o passo a passo para desenvolverem essa cultura da transparência internamente.

Durante o lançamento, haverá apresentação de cases da Fundação Banco do Brasil e do Instituto Nair Valadares (Inave), para mostrar que a mesma regra pode ser adaptada aos vários portes de entidades, a fim de reforçar que se trata de algo viável também para pequenas organizações do terceiro setor. Os participantes do evento vão exemplares impressos do guia. Em breve, a versão digital estará disponível no site da OAB-DF (http://www.oabdf.org.br/) e nos sites dos demais parceiros do evento.

Lançamento do Guia sobre Compliance no Terceiro Setor

Quando: 7 de dezembro de 2018 (sexta-feira), das 9h às 12h

Onde: Plenário do 4; andar da OAB/DF - SEPN 516, Bloco B, Lote 7 - Brasília/DF

Informações e inscrições: [e-mail]