O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) deu início ontem ao 2; Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros, promovido pela Associação dos Magistrados do DF e Territórios (Amagis/DF) e pela Associação de Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris). Com o objetivo de discutir o racismo e sua presença na formação da sociedade brasileira, o evento quer mostrar a importância da construção de um Poder Judiciário cada vez mais plural.
A cerimônia de abertura, na noite de ontem, contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e do também ministro do STF Alexandre de Moraes. Até amanhã, haverá palestras para analisar as razões que contribuem para uma limitada representação da população negra nos espaços de poder. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 mostram que, mesmo a população brasileira sendo majoritariamente preta ou parda, 15,6% da magistratura nacional é negra.
Karen Luise Pinheiro é uma das juízas brasileiras negras que participa do encontro. Ela considera urgente o debate sobre racismo no Brasil, porque acredita que o preconceito está enraizado na cultura do país. Karen indica que a participação dos negros no Judiciário extrapola a representatividade. ;A população negra estar presente no Poder Judiciário pode, sim, para além da representatividade, vocalizar as demandas da população negra dentro desse espaço de poder;, afirma.
Resultados práticos
Presidente da Amagis/DF, Fábio Francisco Esteves acredita que o encontro pode trazer resultados práticos à classe. ;Temos de investigar e refletir sobre esses números tão baixos. Não é algo natural. Queremos sensibilizar as instituições de Justiça sobre a ausência dos negros na carreira jurídica e apontar os ganhos que podemos ter se o sistema judicial se tornar mais plural. Toda pluralidade enriquece. A sociedade brasileira tem múltiplas vertentes, sujeitos e identidades. Os juízes precisam ser um reflexo do seu povo;, pondera Esteves.
Ele destaca que o evento também visa aproximar o Judiciário da comunidade. ;A partir do momento em que você traz outras pessoas para participar desse diálogo, ela se sente parte da Justiça. Qualquer cidadão que busca o ingresso em uma instituição avalia o seu grau de pertencimento àquele lugar. Quando ele não se identifica, é criada uma barreira. O debate não é voltado apenas para a questão ideológica e das agressões aos negros, mas de como as organizações lidam com as ausências de funcionários nessa classe racial e até quando elas acham isso normal;, aponta o presidente da Amagis/DF.
Ao fim do evento, será elaborada uma carta aberta à população com as principais conclusões do encontro. ;Será um material de reflexão para todas as instituições que compõem o sistema jurídico nacional. Com isso, queremos mostrar o que precisa ser feito para mudar a atual realidade. Tenho uma perspectiva otimista. Minha esperança é de que os negros percebam que têm voz e espaço na Justiça e de que também podem construir uma vida profissional na magistratura;, destacou Fábio Esteves.