A bebê de 6 meses vítima de maus-tratos dos pais, passa por exames para confirmar a suspeita de morte cerebral. Ela segue internada em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Instensiva (UTI) do Hospital Materno Infantil (Hmib), após ter sido transferida do Hospital Regional de Sobradinho, na terça-feira (30/10).
A Polícia Civil encaminhou um ofício para o diretor do Hmib, João Rocha Vilela, para pedir esclarecimentos acerca do estado de saúde da criança. O documento indica que os testes médicos para constatação da morte encefálica foram iniciados na quarta-feira (31/10), mas que a análise ainda não foi concluída.
A morte encefálica ; ou cerebral, como é popularmente chamada ; significa que as funções do cérebro foram terminadas de maneira irreversível. É a definição legal de morte e, uma vez constatada, ficam autorizados procedimentos como a doação de órgãos.
Sinais de maus-tratos
O diretor do Hmib confirmou, ainda, que a criança "apresenta sinais clínicos sugestivos de maus-tratos infantis, com múltiplas fraturas e queimaduras em face". A criança respira com a ajuda de aparelhos.
"Em obediência ao sigilo médico-profissional previsto nas normativas e emanadas do Conselho Federal de Medicina e sob o Código de Ética Médica, as demais considerações serão ao seu tempo entregues ao médico perito sob determinação da Justiça", finaliza a nota assinada pelo diretor Vilela.
Os pais da criança estão presos desde terça-feira (30), acusados de maus-tratos, com aumento de pena pelos agravantes de lesão corporal grave e pelo fato da vítima ser menor de 14 anos. Em audiência de custódia, a Justiça determinou a prisão preventiva deles.
Segundo o delegado Hudson Maldonado, chefe da 13; Delegacia de Polícia (Sobradinho), caso a vítima morra, há duas hipóteses para o indiciamento do casal: homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e pela impossibilidade de defesa da vítima; ou, ainda, feminicídio duplamente qualificado.
"O crime de feminicídio prevê a motivação para a violência doméstica e familiar simplesmente pela vítima ser mulher. Neste caso, que é raro, a vítima é uma mulher, mesmo que tenha seis meses de vida. Se ficar comprovado que houve o desprezo simplesmente pelo sexo do bebê, hipótese que não afastamos, poderemos enquadrar nesta lei", explica Maldonado.
Sem reação
Em depoimento, os pais da criança não demonstaram nenhuma reação sobre a situação de saúde da filha, como delimita o delegado Hudson Maldonado. "São pessoas frias, que não mostram arrependimento pelo ocorrido. Ou são seres humanos extremamente crueis, ou sofrem de alguma patologia", afirma.
Durante depoimento de conhecidos dos suspeitos, uma amiga do casal informou que o pai da criança foi dependente químico. "Ele usou crack. Essa pessoa que o ajudou disse que ele estaria limpo há cerca de dois anos. Então, se tudo indicar que ocorria o consumo de entorpecentes, podemos pedir para que ele e a mãe passem por exame toxicológico", analisa o delegado.
O pai da vítima assinou o termo de usuário de drogas, mas também tem passagens por porte de drogas e furto.