O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu suspender o poder familiar dos pais que maltrataram uma bebê de apenas seis meses em Sobradinho. Desde a noite dessa segunda-feira (29/10), a criança está internada em estado grave. Após ficar na UTI Neonatal do Hospital Regional de Sobradinho (HRS), ela foi transferida, nesta terça-feira (30/10), para o Hospital Materno Infantil de Brasília (Hmib).
A sentença judicial é do juiz da Vara Criminal de Sobradinho, Aragonê Nunes. Segundo o magistrado, "os pais devem ser mantidos segregados, como forma de garantir a ordem pública e para preservar a integridade da criança". "Determino que, caso alcancem em liberdade, sejam eles impedidos de se aproximar ou de manter qualquer forma de contato com a criança, sendo-lhes suspenso o poder familiar", estabeleceu o juiz.
Os pais da bebê, que têm 29 e 23 anos, tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, pois o magistrado entendeu que os dois torturaram a filha. De acordo com Aragonê Nunes, a bebê foi bastante machucada pelos seus genitores.
"Ela apresenta múltiplas queimaduras nos órgãos genitais e também ao longo do corpo. Também apresenta sinais de tortura, maus tratos e de agressões antigas e recentes, destacando-se fratura óssea já calcificada, o que evidencia o calvário enfrentado pela bebê", relatou.
Em depoimento à Vara Criminal, o pai da menina alegou ter agredido a filha por ter sido "vítima de maus-tratos e abusos de ordem sexual e física quando criança". No entanto, o juiz Aragonê Nunes repudiou as ações do homem. "A situação aqui retratada é daquelas que espanta o espírito e traz desassossego à alma. Nada justifica a conduta ora atribuída aos autuados", apontou.
A defesa dos pais da menina se manifestou pela liberdade provisória para os dois, no entanto, o pedido foi negado. Eles permanecerão presos separados da massa carcerária, a fim de zelar pela integridade física de ambos. A Justiça ainda pediu que o Conselho Tutelar fiscalize a situação da bebê com urgência.