Um dia após ser eleito, Ibaneis Rocha (MDB) deu os primeiros passos para montar o governo de transição, que preparar o caminho para o início do novo mandato em janeiro de 2019. A missão agora é definir a equipe que cuidará dos preparativos para que o governador eleito chegue ao Palácio do Buriti a par da situação e com ajustes que considerar necessários para administrar o Distrito Federal.
Ontem, Ibaneis dedicou o dia a entrevistas e reuniões, como a que teve com o presidente da República, Michel Temer. Após o encontro, ele afirmou que começará a anunciar hoje os nomes que comporão a equipe de transição do governo. ;Isso para que a gente possa, a partir da próxima semana, trabalhar de forma muito forte para chegar em 1; de janeiro com as medidas efetivadas no âmbito do DF;, explicou.
Ele terá várias reuniões com nomes da saúde, da educação e de diversas áreas. ;Ao longo do dia, vou anunciando;, completou. Na saúde, principal prioridade do próximo governo, Ibaneis disse que ouvirá o ex-secretário da pasta Jofran Frejat e sindicatos. ;Tenho pessoas próximas a mim que são da área da saúde e trabalham na medicina há mais de 40 anos. Quero ouvir todas. Brasília não admite mais erros;, argumentou.
Além da saúde, a equipe de Ibaneis tem como prioridade a segurança e a educação, além da avaliação das contas, que será comandada por André Clemente, anunciado como secretário de Fazenda (veja Cinco perguntas para). A coordenação do governo de transição pode ficar a cargo do próprio Ibaneis, segundo aliados.
Outra decisão anunciada pela equipe do próximo chefe do Palácio do Buriti foi o local em que o governo de transição será instalado, o Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), no Setor de Clubes Esportivos Sul. Empresários, como o ex-vice-governador Paulo Octávio (PP), ofereceram locais para que o gabinete fosse montado, mas o emedebista preferiu não dever favores ao setor privado. Ainda hoje, Ibaneis deve despachar no espaço.
Do lado do governador Rodrigo Rollemberg (PSB), o processo de transição começou a ser acelerado ontem. Foram definidas as áreas em que haverá equipes do GDF e o comando dos preparativos, que ficará a cargo do atual chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio. ;A Casa Civil estará na coordenação, a área econômica no planejamento. Vamos ter também segurança, saúde, educação e assistência social, representada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos;, explicou Sampaio.
Harmonia
Apesar de Ibaneis não ter procurado o GDF ontem para tratar da transição, Sampaio diz que Rollemberg pediu que ela fosse iniciada com a maior harmonia possível. ;Não temos espírito de revanchismo, de busca de sabotar o trabalho de quem quer que seja. Ao contrário, contribuiremos com a nossa cidade se fizermos uma transição pacífica, como os princípios democráticos bem recomendam.;
Sampaio ressaltou que é legítimo que o novo governo tente alterações no orçamento por meio de emendas na Câmara Legislativa para adaptá-lo às prioridades. ;Você não pode criar novas despesas, mas pode realocar alguns recursos previstos de uma área para outra e negociar com o legislativo algumas mudanças que considere necessárias;, explicou.
O secretário ressaltou ainda que Ibaneis receberá o GDF em condições muito melhores do que as encontradas por Rollemberg em 2014. ;Nós tínhamos um deficit fiscal de R$ 3,5 bihões. Havia ainda uma dívida de R$ 3 bi.; Ele preferiu não dar números exatos, mas afirmou que a gestão tentará zerar a dívida e o deficit até dezembro.
Cinco perguntas para
André Clemente, anunciado secretário de Fazenda da gestão de Ibaneis Rocha
Com a análise do orçamento do DF, há algum destaque ou preocupação?
Quando falamos em contas públicas, tudo é preocupante, principalmente porque, em todos os lugares, há crescimento exponencial de gastos, mas da receita, não. Vou deixar para, na fase de transição, confrontar dados e avaliar quais contas estão em dia. Mas observei que o custeio, que inclui aluguel, contas de telefone, contratos e afins, cresceu muito nos últimos quatro anos.
Como aumentar a receita de forma rápida para que Ibaneis Rocha consiga cumprir os compromissos estabelecidos em campanha?
Buscaremos verbas disponíveis, como os R$ 31 bilhões da dívida ativa. Não é razoável que, com tanta necessidade, tenhamos esse crédito e não façamos um esforço para conquistá-lo. Para investimentos e obras, há recursos disponíveis nos Ministérios das Cidades e da Saúde e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por exemplo.
O governador Rodrigo Rollemberg bateu na tecla de que todos os reajustes prometidos por Ibaneis a categorias do funcionalismo e da segurança resultariam em R$ 4 bilhões. É possível fixar a data de quando serão concedidos?
A partir da análise do custo, fixaremos o cronograma. A princípio, Rollemberg previu em R$ 600 milhões os aumentos e novos concursos. Pretendemos aumentar o valor, com corte de gastos na administração, diminuição do montante empenhado em custeio...
E a longo prazo, o que pode ser feito para ampliar a arrecadação?
Com a redução de alíquotas da carga tributária, como o IPVA, reduz-se a inadimplência e as contas da população ficam mais saudáveis. Isso alimenta a economia a longo prazo, pois sobra dinheiro para que as pessoas consumam, aumentando a renda e a arrecadação. Outra ideia é trazer para o DF empresas que estiveram fora por falta de competitividade. Estima-se que 300 empresas de atacado tenham saído do DF por isso.
O senhor pretende articular para que alguns pontos do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019 sejam modificados antes da aprovação, em dezembro?
Pretendemos reduzir o valor destinado ao custeio, aumentar os recursos para servidores e novos concursos. Também é necessário fazer crescer a verba para investimentos, para dar continuidade às obras.