A Polícia Civil deflagrou na madrugada desta terça-feira (23/10) uma operação que impediu um lucro de quase R$ 10 milhões com grilagem de terras em Águas Claras. A Operação Terra Legal foi conduzida pela Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Ordem Urbanística (Dema) e cumpriu sete mandados de busca e apreensão.
Os agentes investigam delitos de associação criminosa, parcelamento irregular do solo, dano ambiental, falsificação de documentos entre outros. O principal alvo do grupo era uma área localizada no Setor Habitacional Arniqueiras, em Águas Claras. O terreno púbico tem aproximadamente 1,8 mil hectares e, segundo os investigadores seria fatiado em 48 lotes de 350m; e 400m, e vendidos por valores entre R$ 120 mil a R$ 250 mil.
Segundo a delegada-chefe da Dema, Marilisa Gomes, a grilagem geraria um lucro de R$ 9,1 milhões ao grupo. Para ela, a operação desta terça poderá facilitar futuras prisões. "As ações desencadeadas durante a operação e as medidas cautelares possibilitarão a coleta de materiais que robustecerão o conjunto probatório contra os investigados, individualização de suas condutas e responsabilização penal pelos crimes, cujas penas somadas chegam a 18 anos de reclusão".
Longa investigação
Todas as suspeitas do crime começaram em outubro de 2017, quando uma senhora fez um boletim de ocorrência depois de ter um lote irregular derrubado, como contou Marilisa. "As investigações tiveram início a partir desse registro policial. Ela veio denunciar que havia sido vítima de um cidadão que teria vendido um lote para ela com uma casa já construída e a Agefis fez a derrubada."
Ao longo desse um ano, a mulher apresentou vários documentos que envolviam inclusive outras pessoas e outros lotes no local. "A partir daí nós demos início a investigação e hoje conseguimos cumprir os mandados de busca e apreensão", detalhou a delegada-chefe.
Apesar da senhora ter sido lesada, ela não é considerada como vítima do caso, já que a justiça entende que todo cidadão que compra um terreno deve ter conhecimento sobre aquela área. Um dos documentos apresentados por ela, por exemplo, foi uma cessão de direito do lote, mas, segundo Marilisa, o único documento que comprova a propriedade é a escritura do imóvel.
Suspeitos especializados
Entre os materiais citados, os policiais encontraram uma arma de fogo calibre 380, diversas munições, uma luneta utilizada em equipamentos profissionais de tiro e um mapa mostrando vias de circulação de veículos no terreno público. O local está situado a 30 metros de distância do Córrego Arniqueira e é uma Área de Preservação Permanente (APP).
A PCDF também informou que os investigados já possuem antecedentes criminais pelos mesmos delitos ambientais, além de já terem respondido por porte ilegal de arma de fogo, estelionato, violência doméstica, adulteração de sinal identificador de veículo, porte de simulacro de arma e associação criminosa.
Além disso, a forma como eles negociavam os lotes demonstrou também que eles possuem conhecimentos nessa atuação criminosa. "Eles têm imobiliárias e elas faziam a gestão dos anúncios de lote, até mesmo na OLX. Dois envolvidos tinham essas imobiliárias. Uma era em Vicente Pires, foi fechada e depois reaberta em Águas Claras, onde fizemos a busca hoje", contou a delegada responsável pela investigação.