A chácara Pé na Terra, no Núcleo Rural Pipiripau, em Planaltina, produz frutas, verduras, raízes e ervas, alimentos que são comercializados, semanalmente, em pontos de vendas fixos. A chácara também produz água. Ela é uma das 177 propriedades rurais que participam do programa Produtor de Água, desenvolvido pela Agência Nacional de Águas (ANA) para incentivar a proteção hídrica e a preservação de importantes bacias do país. A iniciativa está inserida no conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que estimula os produtores a investirem no cuidado do trato com as águas, recebendo apoio técnico e financeiro para implementação de práticas conservacionistas.
No DF, o programa Produtor de Água tem como foco a bacia do Rio Pipiripau, que abastece as cidades de Sobradinho e Planaltina, além do Núcleo Rural Santos Dumont, região em que os produtores utilizam o sistema de irrigação nas plantações. O programa é um importante instrumento do PSA para melhorar a forma de ocupação do espaço rural, de acordo com Devanir Garcia da Silva, coordenador de Implementação de Projetos Indutores da ANA. ;O foco é criar incentivos para que os produtores adotem boas práticas para a melhoria da qualidade e do aumento da oferta de água;, enfatiza Silva.
O reflorestamento, cuidado com o solo, melhoria no manejo e outras ações realizadas pelos produtores em suas propriedades propiciam a infiltração da água das chuvas no solo, favorecendo a alimentação do lençol freático. O resultado do programa, que começou em 2011, pode ser contabilizado na auto-suficiência da bacia do Pipiripau, que atravessou sem grandes transtornos a crise hídrica dos dois últimos anos. ;A bacia do Pipiripau passou de manancial problemático para uma situação de abastecimento de Planaltina e Sobradinho e de melhoria na irrigação demandada por 86 produtores do núcleo rural Santos Dumont;, explicou o coordenador da ANA.
Financiamento
O programa Produtor de Água conta com um leque de quase duas dezenas de parceiros, inclusive órgãos do governo Federal e ONGs. No DF, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) é responsável pelo financiamento do pagamento dos serviços ambientais realizados pelos produtores. A empresa destinou R$ 2 milhões para o programa. Por meio de um acordo de repasse, ao longo de cinco anos, em parcelas de R$ 400 mil anuais, o recurso é transferido para a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa), que firma os contratos diretamente com os produtores.
Por cada hectare de terra preservado, os produtores rurais recebem um pagamento anual, que varia de R$ 43,10 a R$ 344,76. ;O produtor só é pago depois que uma comissão verifica tudo o que foi implantado. O valor a ser pago depende das ações realizadas na propriedade;, explica a coordenadora geral do projeto, Juliana Santos Vianna.
Dos 40 hectares da chácara Pé na Terra, oito hectares são destinados ao programa Produtor de Água. Na área é feito o terraceamento afim de impedir que a água das chuvas escorram com terra, arbustos, pedras ou cascalhos para o córrego Maria Velha, localizado nos fundos da chácara, e que desemboca no ribeirão Pipiripau. ;Repetimos aqui o que a natureza realiza de forma orgânica. O processo faz com que o solo fique mais poroso, permitindo, assim, a infiltração da água da chuva que abastece os lençóis freáticos, além da restauração da terra exaurida;, explica Fátima Cabral, proprietária da chácara.
Movida por um sentimento de altruísmo e pela determinação de preservar os recursos naturais, Fátima vai aumentar em mais quatro hectares a área dedicada ao programa. No novo espaço, serão plantadas mudas e sementes de plantas nativas para a restauração do solo e que também ajudam a produzir mais água. ;É urgente preservar. Não é o que eu ganho com isso que está em questão. O importante é o que estamos fazendo agora pela natureza e pelas novas gerações;, enfatiza Fátima.
A destinação de uma parcela da propriedade rural para preservação ambiental remete a como se deve remunerar o ;conservador recebedor;. Especialistas concordam que os produtores que se engajam na preservação do meio ambiente beneficiam toda sociedade e que eles devem ser devidamente remunerados para realizar uma atividade. Muitos entendem que os empreendedores privados que decidam contribuir com a implementação do PSG devem receber incentivos fiscais.
O PSA será discutido por especialistas no Agro em Questão. O evento é realizado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em Brasília. ;O desafio é grande e o debate inclui projetos já implantados, fontes de financiamento e como efetivar um pagamento por serviço ambiental, entre outras questões;, explica o coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias Filho.
Serviço
O que: Agro em Questão: Pagamento por Serviço Ambiental
Quando: Terça-feira, 14 de agosto
Horário: das 9h às 17h
Local: Auditório da CNA (SGAN Quadra 601, Módulo K - Brasília, DF)