A 1; Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decretou a prisão temporária do médico brasiliense e da mãe dele, a médica Maria de Fátima Furtado. Denis César tem ao menos 15 ocorrências contra ele na 10; Delegacia de Polícia (Lago Sul) por crimes contra o consumidor e exercício ilegal da medicina. Já a mãe dele estava com o registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) cassado no Rio de Janeiro.
O pedido de prisão foi apresentado pelo juiz Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho. O magistrado declarou que as detenções são "imprescindíveis" para as investigações porque há "induvidoso risco de fuga". "Observa-se a necessidade inafastável da custódia cautelar, pelo prazo de 30 dias, vez que imprescindível para as diligências do inquérito policial, posto que a liberdade do indiciado compromete sobremodo a regular colheita da prova, além de configurar induvidoso risco de fuga", avaliou o magistrado.
Furtado acumula mais de meio milhão de seguidores em perfis no Facebook, no Instagram e no YouTube. Nas plataformas on-line ele falava sobre os procedimentos estéticos, oferecia serviços e captava pacientes.
Os investigadores prenderam duas técnicas de enfermagem que teriam acompanhado o procedimento. Elas foram indiciadas pelos crimes de homicídio doloso duplamente qualificado e associação criminosa. Uma delas, a namorada de Denis, identificada como Renata Fernandes, trabalhava como secretária do médico. A outra é Rosilane Pereira da Silva. O "Dr. Bumbum" chegou a ser abordado por agentes, mas conseguiu fugir.
Ocorrências no DF
Só na 10; Delegacia de Polícia (Lago Sul), pacientes registraram ao menos 15 ocorrências contra o médico. De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Paulo Márcio Meireles Rodrigues, a clínica que o médico tinha no Lago Sul era clandestina, não tinha alvará, autorização da Vigilância Sanitária, nem inscrição junto ao CRM-DF para funcionar.
"Há vários registros de atendimentos realizados por ele e pela mãe. Procedimentos em andamento investigam o exercício ilegal da medicina e crimes contra o consumidor. Alguns pacientes se sentiram lesados por terem pago quantias muito altas por tratamentos que não deram resultado ou fizeram com que passassem mal e tivessem reações inesperadas", explica Paulo Márcio. Segundo o delegado, existem, ainda, ocorrências registradas pelo médico contra clientes que teriam sustado cheques.
Denis César também foi indiciado quatro vezes em quatro procedimentos com vítimas diferentes. Entre os crimes, há, inclusive, suspeitas de prática de lavagem de dinheiro. "Ele não dava recibos, notas fiscais e exercia atividades clandestinas. No fim do ano passado, realizamos buscas e apreensões em três locais do Lago Sul onde ele realizava atendimentos. Todos eram clínicas clandestinas", complementa.
Segundo informações da PCDF, vários procedimentos realizados pelo médico eram proibidos ou não reconhecidos pela comunidade médica e envolviam o uso de implantes hormonais para fins estéticos, alguns deles proibidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). "As clientes eram atraídas por propagandas veiculadas nas redes sociais e realizavam tratamentos sem terem informações necessárias acerca deles, como quais substâncias e hormônios seriam aplicados", ressalta o delegado.
Paulo Márcio afirma que há inquéritos em andamento para investigar toda a atividade médica ilegal exercida por Denis César. Cinco termos circunstanciados foram encaminhados à Justiça após o término das investigações. Em todos, ele foi indiciado pela prática de atividade médica ilegal com a mãe. Os procedimentos investigativos foram encaminhados para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em nota, o órgão informou que existem diversas denúncias apresentadas contra o médico, todas deste ano.
Alegações da defesa
A advogada do médico, Naiara Baldanza, afirma, em nota, que muitas das informações sobre Denis César que circulam na internet e mídias sociais são inverídicas. Ela ressalta que qualquer conclusão acerca da morte de Lilian Calixto e eventual responsabilidade associadas ao cliente dela são precoces. "Fui informada de que Lilian não apresentou qualquer complicação no momento do procedimento estético e que, após receber uma ligação da paciente informando que não estava se sentindo bem, o dr. Denis e a dra. Fátima acompanharam pessoalmente a bancária até o hospital", declara.
Naiara acrescenta que levar em conta um fato isolado para avaliar a conduta profissional do suspeito não se trata de algo "razoável". "Saliento que o dr. Denis é um dos médicos que mais realiza bioplastias no Brasil, de modo que fazer um juízo de valor acerca de sua conduta profissional, em razão de uma circunstância isolada, que não necessariamente tenha relação com o procedimento estético realizado, não me parece razoável", finaliza.
A advogada de Renata e Rosilene, Valéria Vieira, apontou o ;Dr. Bumbum; e a mãe como responsáveis pela morte de Lilian. Ela declarou que as duas clientes não atuaram no procedimento cirúrgico. Segundo Valéria, elas eram responsáveis, respectivamente, pela limpeza da clínica e pela agenda de Denis. Ela ainda considerou a detenção das técnicas de enfermagem como ;arbitrária;. ;A Rosilene é uma faxineira, e a Renata, recepcionista. Quem estuda para ser auxiliar de enfermagem é a Rosilene, que entrou nessa por acaso;, disse. Rosilene foi detida e liberada na segunda-feira (16/7) à noite. Renata segue presa.
A advogada de Renata e Rosilene, Valéria Vieira, apontou o ;Dr. Bumbum; e a mãe como responsáveis pela morte de Lilian. Ela declarou que as duas clientes não atuaram no procedimento cirúrgico. Segundo Valéria, elas eram responsáveis, respectivamente, pela limpeza da clínica e pela agenda de Denis. Ela ainda considerou a detenção das técnicas de enfermagem como ;arbitrária;. ;A Rosilene é uma faxineira, e a Renata, recepcionista. Quem estuda para ser auxiliar de enfermagem é a Rosilene, que entrou nessa por acaso;, disse. Rosilene foi detida e liberada na segunda-feira (16/7) à noite. Renata segue presa.
Processo ético-profissional
O CRM-DF informou, em nota, que a competência para instaurar sindicância, neste caso, cabe ao conselho regional de onde o fato ocorreu. Por isso, a instrução de infração ética ficará sob responsabilidade do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj). Após a conclusão, o processo deverá ser encaminhado ao CFM.
Em relação a Denis Cesar, o conselho distrital esclaceu que ele não possui especialidade registrada no órgão e que responde a processo ético-profissional. "Em março de 2016, o médico foi alvo de uma interdição cautelar para o exercício da profissão, a qual foi suspensa três meses depois pela Justiça, em Brasília. O processo tramita em sigilo", informa o texto.
"O CRM-DF ressalta a importância de o paciente se informar quanto à especialidade registrada do médico antes de se submeter a qualquer tratamento e que os procedimentos devem ser realizados em clínicas e hospitais registrados nos conselhos regionais de medicina."
Em relação a Denis Cesar, o conselho distrital esclaceu que ele não possui especialidade registrada no órgão e que responde a processo ético-profissional. "Em março de 2016, o médico foi alvo de uma interdição cautelar para o exercício da profissão, a qual foi suspensa três meses depois pela Justiça, em Brasília. O processo tramita em sigilo", informa o texto.
"O CRM-DF ressalta a importância de o paciente se informar quanto à especialidade registrada do médico antes de se submeter a qualquer tratamento e que os procedimentos devem ser realizados em clínicas e hospitais registrados nos conselhos regionais de medicina."