Mariana Niederauer
postado em 25/05/2018 17:06
Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (25/5), a Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal sugeriu ao Executivo local uma redução de cinco pontos percentuais na alíquota do ICMS sobre óleo diesel no Distrito Federal. O imposto hoje é de 15% e cairia, portanto, para 10%. A previsão é de que a redução cause impacto de R$ 0,15 no valor do litro de combustível.A proposta do distritais é de que a redução dure 30 dias. "Findo este prazo, o índice poderá ser alterado de modo a minimizar o impacto sobre a arrecadação tributária", detalha a Câmara Legislativa, em nota à imprensa.
O pedido é para que o governador encaminhe ao Poder Legislativo local Projeto de Lei alterando a alíquota aplicada ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
Os distritais também solicitam que o governo adote medidas para garantir o abastecimento dos postos de combustível e de itens essenciais à população, como água e alimentos. Na quinta-feira (24), para enfrentar a crise abastecimento provocada pela greve de caminhoneiros. Hoje, o .