Ana Viriato
postado em 07/05/2018 06:01
Entre a identificação de desvios bilionários e as centenas de políticos na mira da Justiça, os resultados das operações investigativas dos últimos anos descortinaram infindáveis esquemas de corrupção e iniciaram uma devassa no meio político. Com a aproximação das eleições, cabe ao cidadão dar continuidade ao trabalho e moldar as novas composições do Legislativo e do Executivo. O acesso ao material para a avaliação do histórico dos candidatos deixou de ser burocrático ; as fichas estão disponíveis em poucos cliques. Aplicativos e plataformas independentes consolidam informações e mostram, em segundos, problemas judiciais, gastos com verba indenizatória, faltas em sessões e conteúdos dos projetos desenvolvidos ao longo da legislatura de cada um (veja mais abaixo).
Práticos e gratuitos, os programas precisam do apoio da população para continuar a funcionar. No Vigie Aqui, a única exigência é o download de um plug-in. Depois da instalação, que dura cinco segundos, os nomes dos políticos investigados, réus ou condenados ficam grifados em roxo quando mencionados em páginas durante a navegação no Google pelo Chrome ou Firefox. Para saber do que se tratam os processos, basta passar o mouse sobre a mancha e um resumo aparece.
O banco de dados da plataforma é atualizado de forma recorrente e reúne os perfis de todos os deputados federais e senadores eleitos pelo DF. Dos oito integrantes da Câmara, apenas um não tem o destaque roxo: Ronaldo Fonseca (Podemos), que não responde a ações penais ou de improbidade, nem é investigado. No Senado, os três representantes da capital, Cristovam Buarque (PPS), Helio José (Pros) e Reguffe (sem partido), estão com a ficha limpa. Ao todo, o projeto ganhador de cinco leões em Cannes Lions, o Festival Internacional da Criatividade, monitora 714 políticos e pintou 411 nomes.
Entre os reconhecidos em roxo pelo plug-in estão os pivôs de duas das maiores operações da capital: Caixa de Pandora e Panatenaico, as quais investigam, respectivamente, a troca de propina por apoio político e o superfaturamento do Estádio Nacional Mané Garrincha. Parte das figuras desses escândalos de corrupção pretende permanecer no poder ou voltar ao protagonismo em 2018.
Responsáveis pelo desenvolvimento do sistema, estudantes da PUC do Paraná buscam, agora, doações para mantê-lo. Na internet, fizeram uma vaquinha para arrecadar valores necessários ao custeio de mais vigilantes. Eles também pretendem estender a facilidade a outros navegadores, como o Explorer. ;Vamos levar a nossa voz da internet para as urnas;, dizem no anúncio.
O Vigie Aqui emplacou, ainda, o ;Detector de Corrupção;, desenvolvido pelo site ReclameAQUI. Disponível para download em celulares com sistema iOS, o aplicativo mostra o histórico judicial dos políticos por meio do reconhecimento facial, depois que o usuário insere uma fotografia recém-tirada ou imagem da galeria do aparelho telefônico. Também há a opção de busca nominal. Estão no acervo governadores, vice-governadores e deputados federais eleitos em 2014; senadores que chegaram ao poder em 2010; todos os presidentes e vices vivos; além dos pré-candidatos a governador e ao Palácio do Planalto.
Para checar se o perfil do candidato à reeleição condiz com o do cidadão, há o Monitora, Brasil, cujo enfoque recai sobre a atuação parlamentar. Nele, constam gastos com verba indenizatória, descrição de projetos de lei apresentados, número de votos recebidos na última eleição, quantidade de faltas em sessões de deliberação, avaliação da atuação por usuários e número de seguidores no Twitter. O programa ainda conta com o Especial Lava-Jato ; nessa lista, há a relação de todos os indiciados no âmbito da operação.
Elaboração de leis
Fora do aspecto eleitoral, sistemas facilitam a integração entre a população e o centro do poder ou a fiscalização dos gastos de governantes no dia a dia. Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, as facilidades aumentam o potencial de controle social do eleitorado. ;Nenhum dos políticos entrou no poder pela janela. Nós os colocamos lá, por mais que não nos julguemos representados por eles. Qualquer que seja o funcionário do Estado ; concursado, comissionado ou eleito ; é empregado da sociedade. Por isso, tem que ser acompanhado de perto;, pontuou.O recém-lançado portal e-democracia da Câmara Legislativa, baseado na plataforma de mesmo nome da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão assista a audiências públicas e envie questionamentos em tempo real, além de sugerir alterações em artigo por artigo dos projetos em tramitação. Ou seja, é possível participar da elaboração de leis sem sair de casa. No rodapé de cada link constam os períodos em que devem ser enviadas as mudanças. A única exigência para participar é a realização de um cadastro.
As propostas são integradas ao sistema aos poucos, conforme a disponibilização por parte dos deputados. A Lei de Uso e Ocupação do Solo, que define as regras edilícias (relativas a edifícios) e de atividade de 360 mil terrenos no DF e estará no centro dos debates na Casa durante os próximos meses, fica disponível para o recebimento de sugestões até o final desta segunda-feira. Outra proposição cadastrada é a que estabelece diretrizes sustentáveis para a gestão do Mané Garrincha.
Além do e-democracia, quem pretende acompanhar o trabalho da Câmara Legislativa pode acessar o Portal de Dados Abertos. A plataforma, por ora, reúne a descrição das emendas ao orçamento e dos projetos de créditos adicionais ; remanejamento de recursos do governo de acordo com a demanda ;, mostra um apanhado de todas as propostas que já tramitaram na Casa e apresenta os gastos com verba indenizatória.
Todos esses são dados que constam no site da Câmara Legislativa. O presidente do Legislativo local, Joe Valle (PDT), entretanto, afirmou que as informações estão mais acessíveis e condensadas. Ele prometeu, ainda, a inserção de outros materiais, como os gastos com publicidade da Casa e as despesas de gabinete dos parlamentares, cujo acesso é burocrático hoje. ;Os dados da cota parlamentar, por exemplo, não ficam mais em PDF. São planilhas em que as pessoas podem fazer todos os cruzamentos de informações, o que significa transparência ativa;, disse.
Fiscalização de gastos
A fiscalização minuciosa dos gastos dos políticos é feita em duas vertentes: por cidadãos fiscalizadores e robôs dotados de inteligência artificial. Há diversas instituições que trabalham todos os dias na análise da movimentação dos recursos públicos, como o Instituto de Fiscalização e Controle (IFC) e o Contas Abertas. O resultado das investigações é sempre postado nos sites.
O projeto Serenata de Amor, por outro lado, analisa todas as notas fiscais entregues por deputados federais para o recebimento de verba indenizatória. O robô do programa, Rosie, classificou 74 reembolsos como suspeitos pelos representantes do DF nos últimos anos. Ou seja, os recibos não condizem com despesas usuais à atividade parlamentar. Um exemplo é o gasto de R$ 513,48 num restaurante. Os idealizadores do projeto mantêm vaquinhas on-line para sustentá-lo e expandir a atuação para a Câmara e Assembleias Legislativas, que convivem com escândalos de desvio da verba.
Confira o passo a passo para o acesso a aplicativos e plataformas mencionados na reportagem
Vigie Aqui
Formato: plug-in
Uso: acesse vigieaqui.com.br, clique em ;baixe aqui; e, na nova aba, aperte em adicionar ao Chrome ou Firefox. Depois desses três passos, os nomes dos políticos investigados, réus ou condenados aparecerão com um destaque roxo durante as navegações
Quem está no acervo: ex-presidentes, ex-vice-presidentes, deputados federais, senadores e governadores
Contribua: para doar qualquer valor ao projeto, acesse apoia.se/vigieaqui
Detector de Corrupção
Formato: aplicativo disponível para aparelhos com sistema iOS
Uso: acesse a Apple Store, busque o aplicativo pelo nome e realize o download. Entre com o e-mail ou conta do Facebook e inicie a navegação. O servidor encontra o histórico judicial por meio de reconhecimento facial ou busca nominal
Quem está no acervo: ex-presidentes, ex-vice-presidentes, deputados federais, senadores e governadores
Monitora, Brasil
Formato: aplicativo disponível para aparelhos com sistema iOS e Android
Uso: acesse a store, busque o aplicativo pelo nome e realize o download. Entre com o e-mail ou conta do Facebook e inicie a navegação. Com a busca nominal, encontre o perfil dos políticos, integrado pelos gastos com cota parlamentar, descrição de projetos, faltas, número de votos no último pleito e quantidade de seguidores no instagram, além de telefone do gabinete e e-mail
Quem está no acervo: deputados federais e senadores
E-democracia da Câmara Legislativa
Formato: portal
Uso: acesse edemocracia.cl.df.leg.br e realize o cadastro. Em audiências interativas, é possível assistir às discussões e enviar perguntas em tempo real. Por meio do Wikilegis, envie sugestões de emendas aos projetos que tramitam na Câmara Legislativa. Há, ainda, o Expressão, que viabiliza discussões entre internautas e parlamentares ligados aos temas escolhidos
Dados Abertos da Câmara Legislativa
Formato: portal
Uso: acesse dadosabertos.cl.df.gov.br. Na página, estão disponíveis emendas orçamentárias, projetos de créditos aditivos, propostas que já tramitaram na Casa e gastos com verba indenizatória
Operação Serenata de Amor
Formato: portal
Uso: acesse serenata.ai e clique no nome Jarbas. Na nova aba, cheque as notas fiscais suspeitas pelo nome do parlamentar ou por estado. Pela capital, há 73 reembolsos questionáveis, de acordo com a robô Rosie. Alguns deles são de pré-candidatos ao GDF.
Contribua: para doar qualquer valor ao projeto, acesse apoia.se/serenata
Portal da Transparência do Distrito Federal
Formato: portal
Uso: acesse transparencia.df.gov.br e tenha acesso a todos os gastos do Executivo local. Há informações sobre despesas com funcionalismo, licitações, passagens aéreas, hospedagens e afins