Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 02/05/2018 15:02
O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) determinou que a Companhia de Saneamento Ambiental (Caesb) não aplique o reajuste de 2,99% na conta de água autorizado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) e publicado no Diário Oficial do DF de segunda-feira (30/4). Em documento enviado à companhia, o chefe do Executivo local determina que sejam promovidos os ajustes "internos necessários para manter o equilíbrio financeiro da empresa".
Rollemberg pediu que a companhia convoque assembleia geral extraordinária para cancelar o aumento da tarifa de água e determinou ainda que a Procuradoria-Geral do DF apresente recurso administrativo para suspender a resolução que autorizou o aumento de quase 3% na conta de água do brasiliense.
A Adasa havia autorizado o reajuste de 2,99% a partir de 1; de junho, como ocorre todos os anos. Faz parte do contrato de concessão a adequação do valor da conta aos índices inflacionários.
O governador, no entanto, considerou o índice "inadequado". ;Considero inadequado qualquer aumento nesse momento, especialmente com um índice acima da inflação;, afirmou Rollemberg, em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (2/5). A Adasa informou que ainda não recebeu o recurso da PGDF, e que só irá se pronunciar sobre o tema após isso.
Aumento abaixo do solicitado
A decisão da Adasa de aumentar a tarifa de água em 2,99% ficou bem abaixo do solicitado pela Caesb: 9,69%. Anualmente, a partir de 1; de junho, começa a ser cobrado o Reajuste Tarifário Anual (IRT), que faz parte do contrato de concessão, para adequar o valor da conta de água aos índices inflacionários. A cada quatro anos, é feita também uma revisão tarifária. A última ocorreu em 2016, mas a Caesb fez o pedido extraordinário alegando que, devido à crise hídrica, teve queda no faturamento e aumento nas despesas.
A Adasa realizou uma audiência pública na segunda-feira (23/4) para ouvir sugestões da população sobre o reajuste, e a partir disso determinou aumento de 0,93% no (IRT) de 2018/2019 e de e 2,06% referentes ao RTE, totalizando o reajuste de 2,99%.