Cerca de 100 estudantes que ocupam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) desde o dia 12 de abril devem deixar o prédio na manhã de segunda-feira (30/4). Representantes dos alunos assinaram um termo de compromisso com administração da universidade prevendo a desocupação. Os alunos se comprometeram a entregar as instalações limpas e em condições de uso, e com eventuais danos reparados.
O prazo foi determinado em acordo após uma reunião entre representantes do movimento Ocupa UnB e da administração da universidade na tarde deste sábado (28/4). O chefe de gabinete da reitoria, Paulo César Marques, informou que, durante o encontro - que teve quatro horas de duração - as partes envolvidas entraram em consenso sobre as principais reivindicações dos alunos. Os eixos de preocupação dos discentes são: os cortes nos contratos dos terceirizados, a dispensa dos estagiários, o aumento do restaurante universitário e a redução da assistência estudantil. Essas quatro medidas foram anunciadas pela reitora Márcia Abrahão para corte de gastos na universidade.
Marques acrescentou que os pontos levantados pelos alunos são também prioridade da instituição. Os estudantes não permitiram que a imprensa acompanhasse a reunião na tarde de sábado e informaram que dariam informações por rede social, entretanto, nada ainda não divulgado.
Em nota divulgada no site da universidade, foi informado que ;houve concordância sobre a construção coletiva de um acordo e a necessidade de somar esforços para a defesa do ensino superior público, inclusivo e de qualidade;.
No texto foi ressaltado que os estudantes esclareceram que a ocupação não consiste em oposição à atual administração, mas sim uma ação que busca denunciar os cortes que têm ocorrido na universidade.
No acordo firmado, a universidade se comprometeu a cumprir 16 determinações, entre as principais estão a comunicação direta com as empresas prestadoras de serviços recomendando que não sejam emitidos avisos prévios de demissão aos trabalhadores antes da consumação das repactuações nos contratos; transparência nos assuntos referentes a contratação de serviços e a criação de cláusulas que protejam os trabalhadores terceirizados de abusos; a inclusão de representantes de estagiários nos estudos e processos de decisão relativos à remodelagem da política de estágios; a ampla divulgação de que não haverá cortes na assistência estudantil em 2018; medidas para garantir os subsídios do Restaurante Universitário aos grupos beneficiários e a não penalização administrativa ou judicial dos estudantes participantes do movimento de ocupação.
Confira o documento na íntegra.
Entenda
A reitoria da UnB foi ocupada em 12 de abril, após assembleia no Ceubinho, dois dias depois da manifestação em frente ao prédio do Ministério da Educação (MEC) contra os cortes orçamentários da instituição, quando estudantes também ocuparam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os alunos cobram explicações sobre a divergência orçamentária apresentada pela administração da UnB e pelo MEC. Segundo o MEC, o orçamento global da UnB aumentou de R$ 1.667.645.015, em 2017, para R$ 1.731.410.855, em 2018. No entando, a reitoria afirma que a cifra é insuficiente para cobrir todas as despesas, o que deve gerar um deficit de R$ 92 milhões até o fim do ano.
Além do dinheiro ser insuficiente, a UnB está com dificuldades de receber do MEC os valores integrais do que a universidade gasta. O governo federal libera aos poucos as quantias destinadas à universidade.
Outro grave problema é o uso da receita própria. Embora a UnB tenha informado a capacidade de gerar R$ 168 milhões com aluguéis e verbas do Cebraspe, o orçamento do MEC prevê apenas o uso de R$ 110 milhões em 2018. Ou seja, o excedente deve ir para o Tesouro Nacional, porque bate no teto de gastos, conforme a Emenda Constitucional n; 95. Em 2017, o máximo permitido era R$ 87,8 milhões de receita própria da UnB, contudo, a universidade arrecadou R$ 110 milhões.