A mãe que jogou o filho recém-nascido da janela do sexto andar foi condenada a dois anos e seis meses de detenção. Olga Maria de Souza Fernandes responde pelo crime de infanticídio, quando a ação de matar o próprio filho se dá durante o parto ou logo após.
Olga estava sendo julgada pelo Júri Popular de Taguatinga, sob a acusação de cometer homicídio qualificado por emprego de meio cruel e contra pessoa menor de 14 anos. Durante a sessão, tanto o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quanto a defesa da acusada pediram a desclassificação do crime para infanticídio e, ainda, a exclusão do agravante de pena.
O júri acatou os pedidos e decidiu que a ré responderia por infanticídio. Com a mudança, a decisão de condenar ou não a ré saiu da competência dos jurados e coube ao juiz proferir a sentença e estabelecer a pena.
Ainda cabe recurso da decisão. O magistrado entendeu que, até que haja trânsito julgado, ou seja, condenação definitiva, a acusada responderá em liberdade.
O crime aconteceu em junho de 2002, na CSB 04, Taguatinga/DF. De acordo com a denúncia, Olga escondeu a gravidez dos familiares e, com o fim da gestação, realizou o próprio parto e jogou a criança pela janela do apartamento onde morava, no sexto andar. O bebê não resistiu à queda.