Otávio Augusto
postado em 08/04/2018 07:00
Oitenta e seis anos após as brasileiras conquistarem o direito de votar e se candidatar nas eleições, é mínima a representatividade delas na política. Apesar de serem 54% do eleitorado do Distrito Federal, onde há 159.354 mulheres a mais que homens, elas ocupam seis dos 36 cargos eletivos existentes ( 24 vagas de deputado distrital; oito, de deputado federal; três, de senador e um, de governador). Uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) propõe mudança na direção dos partidos para que as mulheres assumam mais cargos de liderança.
Na Câmara Legislativa, são cinco mulheres ; 20,8% das vagas. Apesar de tímido, o número é crescente nas últimas três eleições. Passou de três, em 2006, para quatro em 2010. No Congresso Nacional, há uma mulher entre os oito parlamentares de Brasília. O DF não tem representante feminina no Senado. Em toda a história, houve três vice-governadoras na capital: Márcia Kubitschek, Maria de Lourdes Abadia e Arlete Sampaio.
No DF, apenas 14 mulheres ocuparam cargos de deputada distrital. As primeiras foram Maria de Lourdes Abadia, Lúcia Carvalho e Rosemary Araújo, que tomaram posse em 1; de janeiro de 1991. Depois, Maria Laura Pinheiro, Maria José Maninha, Eliana Pedrosa, Jaqueline Roriz, Érika Kokay, Arlete Sampaio, Liliane Roriz, Celina Leão, Luzia de Paula, Telma Rufino e Sandra Faraj.
Nos últimos três pleitos, apenas duas mulheres foram eleitas como deputadas federais: Jaqueline Roriz e Erika Kokay, em 2010. Em 2014, somente Erika Kokay conquistou uma cadeira na Câmara dos Deputados. Em 2006, nenhuma mulher se elegeu. As candidatas que postulam uma vaga no Senado deverão quebrar um jejum de 32 anos. A capital nunca elegeu uma senadora. Nas últimas três eleições, elas sequer alcançaram o pódio dos quatro candidatos mais votados.
Tendência nacional
O DF segue a tendência brasileira. Entre 2006 e 2014, a participação das mulheres aumentou 25%. Elas passaram de 40 para 50 deputadas federais eleitas. Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Sergipe, em ao menos duas das últimas três disputas, não elegeram mulheres para o cargo. No Senado, o número de mulheres eleitas caiu de oito, em 2010, para cinco, em 2014. Em 2006, eram quatro. Os dados fazem parte de um levantamento do Correio feito com base em informações do TSE.
Mesmo o Brasil tendo cota para mulheres, o papel político feminino é reduzido. A Lei n; 12.034, de 2009, obriga os partidos políticos a reservarem 30% das vagas e, no máximo, 70% para candidaturas de cada sexo. Para se ter dimensão da disparidade, 28% do parlamento do Afeganistão é ocupado por mulheres, enquanto no Brasil são 9,9% (leia Para saber mais). De acordo com estudo do Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI), a igualdade de gênero no parlamento federal só chegará em 2080. A pesquisa considera que o Brasil enfrenta 30 anos de atraso. Isso porque não atingiu a média mundial de 1990: 12,7% de representantes femininas no parlamento.
Poder de decisão
Uma ação no TSE busca que o índice de 30% das candidaturas seja ampliada para os cargos de direção dos partidos. Isso sirva para que mulheres assumam a liderança partidária e tenham mais chances de terem êxito em campanhas. ;Embora haja muitas mulheres filiadas, elas não têm poder de decisão;, explica o advogado eleitoral e professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) Rafael Carneiro.
Ele coordenou o grupo de estudantes que formulou a ação. Para Carneiro, mais mulheres no poder impactaria no número de candidatas eleitas. ;Os dirigentes partidários decidem sobre a forma de investir o fundo partidário, as estratégias de campanha e o tempo de TV. Embora a cobrança de candidatura seja importante, ela não é decisiva;, conclui. A ação aguarda julgamento. A ministra Rosa Weber é a relatora.
Especialista em política brasileira e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), Sérgio Praça diz que, para aumentar a representatividade feminina na política, os partidos devem mudar os processos internos. ;As mulheres não têm liderança partidária. Além disso, as campanhas delas são feitas com menos dinheiro. Os partidos não dão apoio político;, explica. Para ele, o modo de financiar as campanhas também deve mudar para que mulheres tenham mais chances. ;Deveria haver uma cota mínima e máxima para financiamento de candidaturas dentro do partido;, pondera.
A candidatura de mulheres é minoria. No pleito municipal de 2016, por exemplo, elas eram 31,9% (158.453) dos 496.896 concorrentes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Do total de candidatos a prefeito (14.418) nas últimas eleições, só 13% (2.150) eram mulheres. Já para o cargo de vice-prefeito, o número ficou em 2.988 candidatas (17,7%). No caso dos concorrentes ao cargo de vereador, elas representaram 33% (153.315) do total.
Diretor do Núcleo de estudos de ciência política da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eurico Figueiredo defende que, apesar de as mulheres serem maioria como eleitoras, o legado da atividade masculina ; os homens começaram a votar antes ; influencia o cenário atual. ;Mudar isso depende de um processo social. Isso não se dá de uma hora para outra. É resultado de educação e cultura. A questão da mulher é especial. Não estamos falando de minoria;, avalia.
Força nas urnas
Em relação ao pleito passado, o eleitorado feminino cresceu 2,3% no DF. Passou de 1.071.231 para 1.096.615 ; 25.384 a mais. O número de eleitoras ultrapassou a casa do milhão em 2014. Os homens ainda não bateram essa marca. Além disso, o grupo cresceu menos em relação às mulheres. Entre 2014 e 2018, houve aumento de 1,1% (11 mil pessoas) de eleitores do sexo masculino. Eles eram 926.230 e chegaram a 937.261 aptos a escolher seus representantes. O número de eleitoras a mais é o suficiente para eleger três deputados federais.
Cinco perguntas para Tânia Fontenele,
coordenadora do Instituto de Pesquisa Aplicada da Mulher (IPAM)
O que fazer para mais mulheres assumirem cargos eletivos?
Essa discussão é extremamente importante. Precisamos de quadros de mulheres preparadas. Sabemos como é difícil a mobilização política em prol das mulheres, mas isso precisa acontecer.
Apesar da lei de cotas, muitas campanhas são figurativas;
As mulheres precisam ter coragem e assumir campanhas. Para mudar esse cenário, precisamos da conscientização das mulheres. Elas precisam acreditar que podem fazer mais e fazer melhor na política.
Em 1991, três mulheres assumiram cadeiras na Câmara Legislativa. Em 2014, foram cinco. Em 23 anos, pouca coisa mudou. Por quê?
É uma tragédia. É lamentável que a progressão seja mínima. Esse número mostra que não houve mudanças. Já era um quadro reduzido. Isso é preocupante. Em quase 30 anos, a diferença são duas deputadas.
Qual a raiz da baixa representatividade feminina na política?
As mulheres estão historicamente secundarizadas. A exclusão das mulheres é comportamental. mudar a sociedade e a participação das mulheres na política é lenta. O preconceito e discriminação da mulher são latentes.
A senhora está otimista para as eleições deste ano?
Estou otimista porque eu vejo que, no cenário local, muitas mulheres estão se candidatando. Há um movimento de mulheres candidatas e isso é importante.
Para saber mais
Brasil atrás em ranking
O Brasil ocupa a 115; posição no ranking mundial de presença feminina no parlamento, entre os 138 países analisados pelo Projeto Mulheres Inspiradoras (PMI). Feito com base no banco de dados do Banco Mundial (Bird) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e publicado em 2017, o estudo traçou o ranking da presença feminina no parlamento.
As nações que apresentam maior percentual de mulheres no Parlamento são Ruanda (63,8%), Bolívia (53,1%), Cuba (48,9%), Islândia (47,6), Suécia (43,6%), Senegal (42,7%), México (42,4%), África do Sul (41,8%), Equador (41,6%) e Finlândia (41,5%). O Brasil ficou na 97; posição entre os países que mais elevaram a participação de mulheres no parlamento.