Mais de 1,4 milhão será investido nas áreas rurais do Distrito Federal para garantir a segurança hídrica das bacias do Descoberto, em Brazlândia, e do Pipiripau, em Planaltina. A verba vem do Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) do Rio Paranaíba, de Minas Gerais, como uma devolução do valor cobrado dos usuários de água de Brasília ; especialmente da Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) ; que captam recursos das bacias do Descoberto, Pipiripau e Paranoá, afluentes do rio Paranaíba.
A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos da Política Nacional dos Recursos Hídricos, instituída pela Lei n; 9.433, de 1997. Sessenta por cento dos recursos são revertidos ao DF, conforme deliberação do CBH Paranaíba, para financiar programas contemplados no plano de recursos hídricos da capital federal.
A verba começará a ser empregada este ano, e a Agência de Bacia do CBH Paranaíba será responsável pela execução das obras, que, após o início, têm prazo de até 36 meses para serem concluídas. Sete projetos estão previstos, entre eles a implantação de nove poços artesianos profundos em propriedades rurais do Alto Descoberto, para propiciar a irrigação agrícola nos meses de seca e reduzir o conflito com o abastecimento da população. Apenas nesta obra, 25 irrigantes, 130 produtores e 120 mil habitantes serão beneficiados.
[SAIBAMAIS]O uso da verba foi definido pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF (Adasa), pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF (Emater), pela Caesb e pela Secretaria de Agricultura do DF, com o objetivo de auxiliar os produtores rurais. Entre 2016 e o começo de 2018, no auge da escassez, os produtores rurais de Brazlândia só podiam retirar água bruta do Descoberto das 6h às 9h, e em dias alternados. No começo do mês, a medida foi flexibilizada, e a captação agora pode ser feita todos os dias, mas também apenas por três horas.
Oportunidade
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural, mapeou 1,7 milhão de nascentes em todo o nBrasil e identificou que pelo menos metade está degradada. Em razão disso, o Serviço Florestal Brasileiro desenvolveu um aplicativo para celular, chamado Produtores de Rios, que viabiliza a captação de recursos financeiros de pessoas físicas e jurídicas para a recuperação vegetal de nascentes de rios em todo o Brasil.
Por meio do aplicativo, que até o momento só está disponível para Android, o usuário pode encontrar Áreas de Preservação Permanente (APP) em um raio de até 15km, e escolher o modo de auxiliar que ela seja restaurada. Durante o 8; Fórum Mundial da Água, a Fundação Banco do Brasil fechou acordo com o Serviço Florestal Brasileiro, e agora é possível fazer doações financeiras por meio do próprio aplicativo.
;Queremos que, a partir desse projeto, cada pessoa que pretenda preservar uma nascente tenha certeza de que os recursos serão utilizados para a finalidade que foi preconizada;, explica Asclepius Soares, presidente da Fundação Banco do Brasil. Além de transferência financeira, os interessados podem fazer diversos tipos de doação direta ao produtor, como mudas, sementes, cercas, serviços de limpeza e assistência técnica.
Distribuição
Verba do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio ParanaíbaR$ 300 mil
Implantação de saneamento básico em comunidades rurais do DF
R$ 114,4 mil
Hidrômetros para todos
R$ 346,5 mil
Reservação de água em pequenos reservatórios revestidos
R$ 341,1 mil
Implantação de poços tubulares profundos em propriedades rurais
R$ 180 mil
Conservação de água e solo na Bacia Hidrográfica do Alto Descoberto
R$ 75 mil
Recomposição de vegetação nativa do cerrado na bacia do Descoberto
R$ 108,4 mil
Captação, armazenamento de águas pluviais em escolas públicas