Após quase dois meses do fechamento do Aterro do Jóquei, conhecido como Lixão da Estrutural, órgãos de fiscalização do Distrito Federal constataram entrada irregular de resíduos no local. Desde o fim de janeiro, o lixão deveria receber apenas rejeitos da construção civil. Além disso, os fiscais encontraram material reciclável no Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia, construído para receber lixo domiciliar, e flagrou catadores sem equipamento adequado em um dos galpões de triagem.
As falhas foram encontradas em apenas duas visitas surpresas, realizadas em 2 de março e na última quarta-feira (14/3). A fiscalização partiu de um grupo interinstitucional do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), e do MP de Contas do DF, além da Defensoria Pública. Os órgãos formaram as equiApóspes para fiscalizar a destinação dos resíduos sólidos da capital, a coleta seletiva de lixo e as condições de trabalho dos catadores.
Após o fechamento do Lixão da Estrutural, em 20 de janeiro, os cerca de 2 mil catadores do local foram realocados para cinco galpões de triagem, com capacidade para até 1,3 mil trabalhadores, localizados no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), no Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte (SAAN) e em Ceilândia. No do SCIA, o grupo de fiscalização encontrou os funcionários sem equipamento de proteção individual (EPI), além da falta de esteiras e prensas para trabalhar.
O diretor técnico do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Paulo Celso dos Reis, afirma que os trabalhadores atuam nessas condições por questões contratuais. ;Como as cooperativas ainda não receberam o pagamento do contrato com o SLU, ainda não conseguiram prestar contas e comprar os EPI;, afirma. ;Apenas alguns deles estão sem equipamento. Mas todos têm luvas e sapatos e alguns estão sem óculos ou camisa do uniforme. Vamos lembrar que, há menos de 50 dias, essas pessoas estavam no Lixão;, comenta. De acordo com o diretor-técnico, os galpões ainda estão em período de transição e em até seis meses a situação será regularizada.
Em relação aos resíduos irregulares no aterro e no lixão, Paulo ressalta que eles se misturam com outros antes de chegarem ao destino final. ;O lixão está fechado para entrada de resíduos domiciliares. O que acontece é que, muitas vezes, algumas caçambas vêm infectadas com esses materiais. Nenhum caminhão do SLU com esse tipo de coleta entra ali;, esclarece. No aterro, Paulo diz que a situação é a mesma. ;Esses rejeitos vão no meio da coleta convencional. Cerca de 40% do lixo de Brasília não passa por nenhuma unidade de tratamento;, destaca.
Catadores reclamam de condições de trabalho
As divergências entre catadores e o SLU continua. De um lado, as cooperativas responsáveis pelos galpões de triagem reclamam que ainda não há material reciclável suficiente para os catadores formarem uma renda. Do outro, a autarquia garante que os resíduos reaproveitáveis conseguem suprir a demanda.
No Lixão da Estrutural, trabalhavam cerca de 2 mil catadores. O SLU disponibilizou 1,3 mil vagas para eles nos galpões. Dessas, pouco mais de 600 estão ocupadas. A presidente da Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop), Aline de Sousa da Silva, explica que isso ocorre pela falta de material. ;Desde que começamos nos depósitos, a situação melhorou um pouco. Porém, os resíduos que chegam ainda são de má qualidade;, frisa. Sobre os 1,4 mil profissionais restantes, Aline ressalta que, agora, eles passaram a catar lixo de forma independente nas ruas do DF.
Paulo Celso dos Reis, do SLU, afirma que o material que chega está acima da média prevista, que era de 70 quilos por catador ao dia. ;O local com menor quantidade de chegada recebe 150 quilos diariamente e alguns conseguem até 300 quilos;, analisa. Ele ressalta que, com a bolsa-auxílio do governo, os trabalhadores podem conseguir tirar até R$ 1,2 mil mensais. Cada catador cadastrado no SLU recebe bolsa mensal de R$ 360,75, por seis meses. Também tem direito a ganhar R$ 300 a cada tonelada reciclada. Desse valor é descontado o custo da cooperativa.
Especialista defende aprimoramento do manuseio
Para o especialista em meio ambiente e professor do Centro Universitário Iesb Luiz Fernando Ferreira, o DF está atrasado em relação a manuseio de lixo. Segundo o estudioso, a mistura de resíduo domiciliar com material da construção civil também é prejudicial ao meio ambiente. ;Outros estados, como São Paulo, conseguem triturar esse tipo de rejeito e dar um novo destino a ele, como a produção de tijolos, telhas e blocos de concreto;, orienta.
Sobre a entrada de material reciclável no Aterro Sanitário de Brasília, o professor alerta que essa ação pode diminuir a vida útil do lugar, que é de 13 anos. ;É preciso instalar um sistema eficaz de coleta seletiva na capital e atender todas as regiões;, afirma. Hoje, 53% do DF tem coleta seletiva. O SLU garante que, até o fim do ano, todas as regiões administrativas serão contempladas pelo serviço.