Sarah Peres - Especial para o Correio
postado em 13/03/2018 06:00
Nesta terça-feira, o brasiliense amanhece com incerteza sobre os serviços com que pode contar. Os vigilantes suspenderam temporariamente a greve, com isso, bancos, hospitais e parques devem retornar às atividades. Porém, os Correios prometem continuar o movimento iniciado ontem e os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) devem cruzar os braços a partir de hoje por tempo indeterminado.
No começo da noite de ontem, o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinou que 80% dos servidores do Detran-DF não abandonem os postos de trabalho. A ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal foi analisada em caráter de urgência até que a Corte decida sobre a ilegalidade ou abusividade da greve.
Além disso, a Justiça determinou que o sindicato não impeça o acesso dos servidores dispostos a trabalhar ou dos usuários do serviço público prestado, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. A aplicação de multa diária por descumprimento da decisão foi um dos pedidos da procuradoria. Entre os argumentos apresentados estava o de que os serviços de trânsito são considerados como de segurança pública, conforme definição da própria Lei Orgânica do DF.
De acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), ;o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública;. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-DF), todos os serviços oferecidos pelo Departamento estão suspensos, inclusive, as fiscalizações. Os Correios estão com o serviço de entrega, feito pelos carteiros, parado. As 56 agências e os postos do Na Hora funcionam normalmente.
De acordo com informações do Sindetran-DF, a categoria reivindica o cumprimento dos acordos firmados em 2015 com o governador Rodrigo Rollemberg, atualização do auxílio-alimentação em 10% e reajuste de 5% dos salários. Antes de deflagrar a greve, os agentes de trânsito fizeram paralisações em 26 de fevereiro, 2 e 8 de março. Com a greve, as 16 unidades do Detran não devem abrir. Somente hoje, serão cerca de 10 mil pessoas não atendidas e 1,6 mil vistorias suspensas.
O empresário de Taguatinga José Maria Sousa Teles, 46, chegou às 8h30 de ontem à unidade do Detran, no Shopping Popular, para solicitar e emitir o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) para 26 caminhões que ele é responsável por administrar. Os veículos são utilizados para transportar frutas que saem da Região Norte, de estados como Pará e Tocantins, e descarregam na Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) de Brasília.
;Durante a manhã (ontem), só consegui nove documentos. Saí para o almoço e, quando voltei, as filas estavam tão grandes que nem consegui ser atendido;, reclamou o empresário.
O presidente do Sindetran, Fábio Medeiros, alegou que a greve foi o único instrumento viável para cobrar as exigências da categoria. ;O Detran é uma autarquia com verba autônoma e, por isso, não representamos despesa ao cofre do governo local. Esperamos uma contraproposta justa. Sabemos que a greve gera inúmeros problemas para a população, mas é o único instrumento que temos para pressionar o Executivo, já que nada foi apresentado nos dias de paralisações;, afirmou.
Vigilantes
Com a promessa de negociação com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância (Sindesv-DF), os vigilantes retornam ao trabalho hoje. Em exercício na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10; Região (TRT10), a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, se comprometeu a fazer interlocução dos sindicalistas com os empresários para apresentação da pauta de reivindicações (leia Na mesa) do Sindesv-DF.
O presidente do Sindesv, Paulo Quadros, adiantou: ;Escolhemos suspender o movimento por conta da proposta da presidente Maria Regina. Mas, caso não seja apresentada uma proposta viável, há possibilidade de paralisarmos as atividades novamente;, avisou.
Apesar do anúncio da greve nacional, as agências dos Correios abriam ontem em Brasília, de acordo com a assessoria de imprensa da empresa. A principal pauta da categoria é a não suspensão de dependentes no plano de saúde, prevista para entrar em vigor a partir de agosto de 2019,
À tarde, a categoria participa de assembleia para definir os rumos do movimento, informou a a diretora de administração do sindicato, Alzira Coutinho.
Por meio de nota, a assessoria dos Correios esclareceu que a empresa ;não consegue sustentar as condições do plano, concedidas no auge do monopólio;.