[SAIBAMAIS]Familiares da vítima registraram ocorrência e, ainda em 2008, a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou o médico por homicídio com dolo eventual (quando se assumem os riscos da ação), omissão, e por falsificação de documentos para justificar a cirurgia de redução de estômago da vítima. Ainda de acordo com o MPDFT, a paciente não tinha necessidade de se submeter ao procedimento por não ter Índice de Massa Corporal (IMC) entre o intervalo estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Em junho de 2009, o caso foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, que, dois anos depois, decidiu que o médico não iria a júri popular. O juiz Fábio Francisco Esteves, que analisou o caso, entendeu que Lucas não teve intenção de matar a psicóloga. O caso foi remetido à Justiça Comum e, agora, tramita na 7; Vara Criminal de Brasília.
Sobrinha de Maria Cristina, a auxiliar administrativa Vivian Caroline Moreira, 36 anos, conta que acompanhou a tia nos dias de internação e que a sensação é de indignação entre os familiares, após os 10 anos de tramitação do caso. ;Entramos na Justiça alegando que houve um crime doloso, mas não foi possível coletar as provas porque o corpo dela foi cremado e a exumação solicitada não pôde ser realizada. É uma justiça lenta e temos medo que o caso prescreva;, comenta.
Ela acrescenta que o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) também não se posicionou a respeito do fato. ;Houve outras três mortes depois da dela. A gente fica indignado porque o CRM nunca se pronunciou. Ela tinha tudo para estar viva hoje. Ela não era obesa. Depois que ela fez a cirurgia, várias sintomas apareceram. Agora nos resta aguardar uma sentença da Justiça;, afirma Vivian Caroline. A reportagem aguarda retorno do CRM-DF em relação à conduta do médico, analisada em uma sindicância instaurada pelo conselho em junho de 2009.
Alegação da defesa
Advogado de Lucas Seixas, Cleber Lopes alega que o médico tem 18 anos de experiências e mais de 6,5 mil cirurgias de redução de estômago realizadas. Em relação à atuação do CRM-DF, o advogado lembra que o médico foi inocentado, por escolha unânime, pelo conselho regional e que os casos de mortalidade durante os procedimentos de cirurgia bariátrica correspondem a cinco: três deles por complicações cirúrgicas e dois por embolia pulmonar.
;(Ele) Teve toda sua casuística escrutinada, investigada e não entende por que a mídia nunca se interessou em divulgar sua inocência quando os juízes decidem. o fato de ser respeitado pelos seus colegas de trabalho e de ser considerado um dos melhores e mais habilidosos cirurgiões do Brasil. O caso da Maria Cristina ainda está sob julgamento e estamos convencidos de que haverá absolvição, como houve no caso da Fernanda, onde a acusação era a mesma;, afirma Cleber.
O advogado diz que a acusação recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para alegar a presença de dolo eventual no caso, mas não teve o pedido aceito. ;Não há culpa da defesa no retardamento do caso. O processo voltou para uma vara criminal comum e está na fase de julgamento. A defesa respeita, como sempre respeitou, a dor da família, mas é preciso entender o caso em detalhes antes de julgar o médico e abalar ainda mais sua reputação profissional. Observe o índice de morte na casuística dele para ver que se trata de um profissional altamente preparado;, ressalta.
* Estagiária sob supervisão de Renato Alves
* Estagiária sob supervisão de Renato Alves