Pedro Grigori - Especial para o Correio
postado em 12/01/2018 06:00
O enfrentamento à crise hídrica colocou o tema em evidência, e é justo neste momento que Brasília se tornará palco do principal evento do mundo para debater o uso consciente do recurso. A 8; edição do Fórum Mundial da Água, que ocorre entre 18 e 23 de março, contará com eventos no Centro de Convenções Ulysses Guimarães e no Estádio Nacional Mané Garrincha. A expectativa é de que cerca de 40 mil pessoas passem pelo seminário, 7 mil delas vindas de outros países. Além de receber a população, chefes de Estado e os principais especialistas em recursos hídricos do mundo devem estar presentes.
A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) garantiu que não vai faltar água durante os seis dias de evento, mas pediu o ;uso racional;. Ontem, mais um evento preparatório para o Fórum ocorreu em Brasília, o 2; Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade, que contou com a presença de Benedito Braga, presidente do Conselho Mundial da Água (WWC, na sigla em inglês) há oito anos, entidade que organiza o fórum mundial.
Ph.D. em recursos hídricos na Stanford University, nos Estados Unidos, Benedito assumiu a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo em 2015, liderando as ações de enfrentamento à crise hídrica no estado. Em entrevista ao Correio, falou sobre as expectativas para o fórum, o debate sobre a água a nível global e o racionamento no Distrito Federal.
Pela primeira vez na história, o fórum será realizado no hemisfério sul. O que levou à escolha do Brasil e de Brasília?
Houve, no âmbito do conselho, uma disputa entre diferentes países para acolher o fórum. Mas o Brasil tem 12% da água doce do planeta e a maior bacia hidrográfica do mundo, além de um sistema de gerenciamento de recursos hídricos muito sofisticado e avançado, em que temos a participação da sociedade civil. Há um acúmulo de conhecimento e instrumentos de gestão no país que fizeram com que os membros do conselho escolhessem o Brasil. E, à época da escolha, o Governo de Brasília tinha grande interesse de fazer o evento aqui, na capital.
Brasília recebe o Fórum Mundial da Água em meio ao racionamento. Esse fator é considerado um problema ou um dificultador da realização do evento?
Nós entendemos que o governo do DF vai tomar as medidas necessárias para garantir a disponibilidade de água durante o fórum. O racionamento está levando ao uso mais eficiente da água e, mesmo não tendo o recurso em plenitude, não representará uma dificuldade. Além disso, o DF está tendo um verão com chuvas, o que levará a alcançar a normalidade hidrológica.
Em 16 de janeiro, completa um ano que o racionamento foi instaurado em parte do DF. População e especialistas reclamam que o corte é desigual: mais brando para os mais ricos, que podem comprar diversas caixas-d;água, e mais duro com os pobres. Você concorda com esse pensamento?
Existe uma norma da Associação Brasileira de Normas Técnicas que obriga todos a terem uma caixa-d;água de 500 litros. Em São Paulo, na época da crise, nós (o governo) fizemos doações de caixas d;água para a população de baixa renda, mas isso ocorreu porque tínhamos condições de assim proceder. Realmente há impacto (em um racionamento), mas, por outro lado, se não tomarmos esse tipo de atitude, a população pode ficar em uma situação pior ainda.
O senhor ocupou o cargo de secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo e liderou o combate à crise hídrica em 2015. Quais ações considera fundamentais para solução do desabastecimento na região?
O principal foi o envolvimento da população. Nós (governo) adotamos uma metodologia baseada em instrumentos econômicos, oferecendo um bônus para quem economizasse água. Quem diminuísse o consumo em até 10% receberia 10% de bônus no valor da conta de água. Quem economizasse entre 10 e 20%, receberia 20% de desconto, e quem economizava além disso receberia 30% de bônus. Isso foi alinhado a uma tarifa de contingência, que aumentava em até 100% a conta de quem consumia além da média de antes da crise. Isso fez com que as pessoas fossem reeducadas na utilização desse recurso precioso. De outro lado, fizemos uma integração dos sistemas. Em São Paulo, temos oito sistemas de abastecimento de água, os principais são a Cantareira, o Guarapiranga e o Alto Tietê. Nós integramos os três, com obras realizadas em tempo recorde, de maneira a aliviar o sistema Cantareira, que era aquele mais afetado pela falta de chuva.
Na oitava edição, o Fórum Mundial da Água escolheu como tema ;Compartilhando água;. Qual o motivo da escolha?
A escolha ocorreu em função da importância do contexto transfronteiriço ; aquilo que ultrapassa a fronteira de um país ;, pois, hoje, nós temos 261 bacias hidrográficas no mundo, com rios transfronteiriços, cruzando dois ou mais países. Portanto, os organizadores entenderam que era um tema de importância, pois quem está águas abaixo costuma se sentir prejudicado por usos que são feitos águas acima. No nosso país, temos a bacia Amazônica, onde nós (o Brasil) estamos águas abaixo, e a bacia do Paraná/Prata, onde estamos acima. Então queremos discutir como as questões de soberania de território podem ser compatibilizadas com o compartilhamento da água. Por isso, é importante discutir meios de ter esse compartilhamento de uma forma eficiente e adequada.
Para garantir esse compartilhamento proposto pelo fórum, estão sendo desenvolvidas políticas públicas internacionais com o objetivo de integrar todos os governos em torno do tema?
A água, apesar de ser de interesse mundial, é tipicamente um tema local. Você pode ter um rio que passa por dois ou três países. Mas é algo sempre tratado como regional. Não é como o clima, que tem uma consequência global, como a produção de gases de efeito estufa. A política pública nesse tema tem que ser regional ou nacional. No entanto, evidentemente, a importância de cuidar da água tem que ser levada para todas as nações, usando o recurso de forma racional e consciente.
No Fórum Mundial da Água de 2012, na França, muitos especialistas disseram que a escassez de recursos hídricos pode causar conflitos e guerras no futuro. Seis anos depois, continuamos caminhando para esse cenário?
Se nós não tivermos uma boa gestão da água no contexto regional e transfronteiriço, podemos ter conflitos. Eu não creio que vamos chegar a situações tão graves como um combate armado, pois apenas uma pequena parcela das discussões chegou a esse ponto. Hoje, a questão de guerras pela água é algo um pouco retórico, mas tem o sentido de incentivar os países a cuidar bem da água e ter políticas de compartilhamento racional e eficiente.
Qual o objetivo desta edição do fórum?
Nós temos alguns temas muito importantes: a questão das mudanças climáticas, os impactos nos recursos hídricos e os financiamentos de infraestrutura hídrica, buscando aumentar a segurança no abastecimento. Temos ainda a questão das aglomerações urbanas, e como fazer uma gestão integrada na área urbana, levando em conta o abastecimento de água, o tratamento de esgoto e a coleta de resíduos sólidos. Queremos ver soluções que possam ser utilizadas a longo prazo. Apresentar soluções e influenciar a classe política, os tomadores de decisão. Por isso, pretendemos trazer ministros de Estado, prefeitos, parlamentares e governantes para o fórum.
Mudança no abastecimento
No fim de 2017, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) seguiu o exemplo de São Paulo e integrou os sistemas Descoberto e Santa Maria/Torto. Com isso, cidades que antes eram abastecidas pelo Descoberto, como Núcleo Bandeirante e Candangolândia, passaram para o outro sistema. Essa ação teve como objetivo desafogar o Descoberto, mas, no futuro, caso a estiagem seja mais rigorosa no Santa Maria, o processo pode ser invertido.
Lei sancionada
O governador Rodrigo Rollemberg sancionou, ontem, a Lei n; 6.065, que institui a política de incentivo ao reaproveitamento de água da chuva. A Adasa afirma que uma resolução sobre o tema já está sendo preparada para os próximos meses. De acordo com a lei, publicada no Diário Oficial do DF, o poder público estará autorizado a dar incentivos fiscais e promover campanhas educativas. O documento ainda afirma que a Caesb disponibilizará, em sua página oficial, as normas técnicas e orientações gerais para construção ou reforma de instalações. A lei ainda precisa ser regulamentada.