A partir do ano que vem, o Ministério da Saúde adotará um novo modelo de repasse de verbas. Antes realizados por seis blocos de financiamento, para 2018, serão feitos em duas categorias: custeio de ação e serviços públicos de saúde e o bloco de investimento. O formato de financiamento do SUS foi divulgado nesta quinta-feira (28/12).
[SAIBAMAIS]Com o modelo ainda em atuação, em 2016, mais de R$ 5,7 bilhões ficaram parados nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. A previsão é que cerca R$ 7 bilhões fiquem na mesma situação até o final deste ano.
Para o Ministério da Saúde, o novo modelo permitirá maior eficiência no controle e no monitoramento do cumprimento da execução dos recursos destinados às ações em saúde em todo o Brasil, além de diminuir a burocracia e evitar que recursos fiquem parados.
Na prática, os gestores estaduais e municipais passam a ter mais autonomia, porém com mais responsabilidade na execução dos recursos para saúde. A aplicação da verba fica interligada ao plano de saúde local, respeitando o cumprimento do orçamento federal, como o financiamento da atenção básica, vigilância em saúde e assistência farmacêutica.
O Ministério da Saúde vai monitorar a aplicação dos recursos federais, a cada dois meses, por meio do SIOPS ; Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde.