De acordo com informações da 2; Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o único aparelho desse tipo da rede pública está quebrado. Com isso, pacientes correm o risco de perder a visão enquanto esperam pela cirurgia.
A decisão da 7; Vara da Fazenda Pública reconheceu a urgência do aparelho para o atendimento. ;O referido aparelho constitui, portanto, recurso indispensável para a prestação de serviços de oftalmologia, razão pela qual a omissão em adquirir aparelhos desta natureza para a rede pública de saúde gera prejuízos aos usuários do SUS, que deixam de ser atendidos e correm risco de perda da visão, como também aos cofres públicos;, detalha sentença.
Gasto milionário com serviço privado
Segundo a Prosus, o Ministério Público de Contas apresentou, em 2008, uma representação sobre o sucateamento e a falta de modernização dos equipamentos oftalmológicos da rede pública. A Secretaria de Saúde, porém, não adquiriu novos equipamentos e contratou clínica privada para oferecer as cirurgias de vitrectomia. De 2015 a setembro de 2017, foram gastos R$ 2.772.201,14 com o pagamento desse serviço. O aparelho, no entanto, custa bem menos: a Secretaria de Saúde do Espírito Santo destinou, em 2008, R$ 140 mil para a compra de vitreófago.
[SAIBAMAIS]A secretaria acrescentou que a assessoria jurídica está finalizando uma readequação no contrato com a clínica que recebe pacientes da rede pública para ampliar o número de atendimentos mensais de 25 para 50 procedimentos."Para dar celeridade no atendimento aos 90 pacientes que aguardam cirurgia para correção de deslocamento de retina, a pasta cedeu a carga horária de uma médica da Oftalmologia do HBDF para atuar no Hospital Universitário de Brasília - que dispõe de um vitreófago em funcionamento", continua o texto.