Tereza Maria Beserra da Silva, 57 anos, chora ao expressar o desejo de passar o Natal e a virada de ano com o filho na casa alugada onde vivem, no Recanto das Emas. Ela não sabe se conseguirá. Isso porque Jefferson Carlos Silva de Oliveira, 32, foi preso a mando da Justiça do Estado de Goiás, por um roubo em Anápolis (GO), crime que não cometeu. Deficiente mental, está em uma cela comum, com vários presos no Complexo Penitenciário da Papuda. Para piorar, na noite de ontem, um juiz do estado indeferiu o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Jefferson.
O verdadeiro autor, Jackson Beserra da Silva, irmão da vítima, confessou que deu o nome do irmão na delegacia após uma prisão em flagrante por um assalto à mão armada no município goiano, em 2007. Além disso, papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal confirmaram que as digitais da pessoa presa em Anápolis pertenciam a Jackson. Apesar dessas evidências Jefferson, que foi levado por policiais civis do DF que cumpriam o mandado de prisão da Justiça goiana, permanece preso desde 21 de novembro, à espera da boa vontade do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).
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Na casa da família, Tereza Maria fala do caso com aflição e reclama da saudade. Mostra a pequena coleção de filmes do filho, vários de super-heróis, a mala em que ele guarda as roupas e a pilha de colchões sobre a cama. Quatro ao todo. ;A maioria das vezes, ele dorme assim. Ele gosta. É um pouco engraçado. Quando recebemos alguém, pegamos um (dos colchões). O Jefferson é metódico. Gosta das coisas certinhas. É caseiro e nunca teve problemas com a polícia. Nunca nem foi a Anápolis;, conta a mãe.
Na época em que deu o nome do irmão na delegacia, Jackson, que era reincidente, queria escapar da prisão. Acabou condenado posteriormente. Pegou cinco anos por um roubo de carro e cumpriu quatro. Segundo a mãe, ele chorou ao saber que o irmão estava preso. ;Ele quer pagar pelo crime. Ele errou. Mas o erro maior foi da Justiça Goiana, que não se certificou da real identidade dele ao prendê-lo;, afirma a mãe.
Expectativa
A advogada de Jefferson, a defensora pública do DF Antônia Carneiro, demonstrou surpresa ao comentar o indeferimento do habeas corpus. ;A Defensoria Pública de Goiás interpôs recurso de embargo de declaração, que é quando há omissão, obscuridade ou contradição. No caso, o defensor público pediu que o juiz fundamente melhor a decisão. Vamos aguardar o resultado do embargo para entrar com o pedido de liberdade no Superior Tribunal de Justiça. Não dá para entender;, desabafou.
Em nota, o TJGO afirmou ter solicitado nova identificação do rapaz para, então, tomar providências em relação ao ;provável erro;. Jackson se passou pelo irmão outra vez, em Ceilândia, em 2013. A condenação a oito anos e seis meses de prisão saiu em outubro de 2015. O juiz Wagno Antônio de Souza, da 2; Vara Criminal de Taguatinga, afirmou à época que ele ;utilizava comumente o nome de Jefferson;.
Caso semelhante
Não é a primeira vez que o sistema penitenciário do DF recebe uma pessoa presa injustamente. Francisco Bezerra da Silva trocou de sobrenome após ser preso pela Polícia Civil mineira em Paracatu (MG). Ele passou dois anos atrás das grades no lugar de um irmão, até então, homônimo. A corporação de Minas teria ignorado a recomendação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), para que cruzassem as datas de nascimento dos dois Franciscos.