A sentença atribuiu responsabilidade parcial ao hospital pela morte de Marcelo, de acordo com a avaliação da perícia, que concluiu ter sido o atraso na aplicação de medicação e o não uso de um remédio que contribuíram para o agravamento do quadro.
"As duas horas de atraso na ministração da medicação broncodilatadora é um erro, que foi cometido pela auxiliar de enfermagem do hospital requerido. [...] Além disso, não foi usado sulfato de magnésio e o uso de beta 2 agonista deveria ter ocorrido antes do que foi ministrado. Vale reforçar que, no primeiro laudo complementar, o médico esclareceu que a resposta terapêutica do sulfato de magnésio dá-se em questão de minutos e, às vezes, de forma imediata".
[SAIBAMAIS]A decisão da Juíza de Direito Substituta Clarissa Menezes Vaz Masili fixou a indenização por danos morais em R$ 90 mil mil para cada um dos demandates, o pai, Flávio Dino, e a mãe, Deane Fonseca de Castro e Costa.
O processo chegou a ser arquivado, em abril de 2013, a pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e do TJDFT por entenderem que a morte do menino foi uma fatalidade e não consequência de erro médico. Porém, em maio de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reabrir o caso, após ministros da Corte reconhecerem a inércia do MPDFT na atuação.
Depois de anos de embate judicial, o caso finalmente foi julgado. Em um post nas redes sociais, o pai de Marcelo e governador do Maranhão, Flávio Dino, desabafou: "Não cura nenhuma dor, mas talvez ensine profissionalismo e seriedade ao hospital". Flávio afirmou, ainda, que vai doar o valor da indenização.
Em nota, a direção do Hospital Santa Lúcia informou que vai recorrer da decisão.
Relembre o caso
O jovem deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, em 13 de fevereiro de 2012, após uma crise asmática enquanto jogava futebol na escola. Ele foi medicado e, à noite, apresentou uma piora no quadro de saúde. Às 6h de 14 de fevereiro, Marcelo teve uma nova crise grave. Mesmo com as tentativas de ressucitá-lo, o menino teve parada cardíaca e não resistiu.