A Universidade Católica de Brasília (UCB) promove, nesta quinta-feira (19/10), colóquio sobre o terceiro setor. O objetivo do evento é discutir a importância e o papel desse tema para o ambiente social e econômico do país. Intitulado de "Terceiro Setor e a Tributação na Jurisprudência Atual do STF", o evento terá início às 19h30.
"Nós vamos conversar a respeito do tratamento tributário que o Estado concede a essas entidades e fazer uma discussão a respeito da importância dessas instituições e do que elas representam para o serviço público", explica o procurador de Justiça José Sabo, professor do programa de mestrado em direito da universidade. Segundo ele, essas entidades são "imunes", ou seja, não pagam impostos tributários de renda, serviços ou patrimônio.
Entre as organizações que fazem parte do terceiro setor estão as Organizações Não Governamentais (ONGs), entidades filantrópicas, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) e organizações sem fins lucrativos.
De acordo com José Sabo, a discussão será voltada para entender a participação dessas entidades na economia, pois oferecem serviços de responsabilidade social para a comunidade. "Essa discussão é muito importante, porque o STF tem se posicionado a respeito dessas questões", afirma o professor.
Anote
Data: quinta-feira (19/10)
Local: Universidade Católica de Brasília, auditório do Câmpus Avançado Asa Norte, SGAN 916 - módulo B, Asa Norte.
Horário: 19h30
Aberto ao público