O Governo do Distrito Federal firmou com a União, nesta sexta-feira (6/10), um acordo de cooperação para que o Programa Nacional de Crédito Fundiário seja executado. A ação, existente há 15 anos no Brasil, assegura que trabalhadores rurais sem terra, além de pequenos produtores, possam financiar imóveis rurais. O ato ocorreu no Palácio do Buriti.
Segundo o secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins, o Distrito Federal era a única unidade da Federação que não tinha um acordo de cooperação. "Inclusive, Goiás tinha licença, mas lá não tem funcionado. Foi graças a agricultores do estado que o governo entrou com o pedido para fazer o acordo no DF", disse Martins.
Além disso, o secretário afirmou que o programa pode complementar a reforma agrária e economizar tempo dos agricultores. "Isso em áreas que não existem projetos de assentamento. Mas, com o programa, o trabalhador vai ter a terra garantida em, no máximo, seis meses", garantiu.
Três formas de crédito
O programa possui três vertentes de crédito: Combate à Pobreza Rural, Nossa Primeira Terra e Consolidação da Agricultura Familiar.
No Combate à Pobreza Rural, o produtor não necessita repor ao banco o dinheiro investido. Mas é preciso, no mínimo, cinco anos de experiência com agricultura familiar. Todo o financiamento é individual. O valor pode chegar a R$ 140 mil por cada produtor.
O dinheiro pode ser investido para consolidar a infraestrutura necessária à produção e assistência técnica e extensão rural. Além do espaço, o agricultor pode construir casa, preparar o solo, investir em equipamentos e ter um técnico para acompanhar o processo.
O governador Rodrigo Rollemberg ressaltou que ações como essa tem impulsionado positivamente a agricultura brasiliense. ;Por onde andamos, vemos equipamentos comprados via convênio, e agora o crédito fundiário pode dar um grande impulso à reforma agrária", disse.
Além do governador e de Argileu Martins; assinaram o documento o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF), José Guilherme Leal; e, representando o governo federal, o secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno.