Deborah Fortuna
postado em 02/10/2017 12:53
Pela primeira vez desde 2015, o governo do Distrito Federal diminuiu a porcentagem de gasto com pessoal - o índice caiu de 47,19% para 44,8% da receita corrente líquida, isto é, o valor arrecadado pelo governo descontado os impostos. Esse foi o menor número desde os primeiros dois meses de 2015. O dado pertence ao Relatório de Gestão Fiscal (RGF) anunciado na manhã desta segunda-feira (2/10) pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão; Casa Civil,Relações Institucionais e Sociais; e Secretaria da Fazenda. Apesar da redução, o Governo de Brasília continua em estado de alerta e o Executivo continua em clima de austeridade.
[SAIBAMAIS]A redução está associada ao corte de comissionados, redução no número de secretarias, melhora na arrecadação de impostos e leis aprovadas pela Câmara Legislativa que contribuíram para melhor gestão fiscal. "Não saímos do alerta, é um momento de cautela. Temos que observar o momento para não voltarmos para o índice prudencial", afirmou o secretário de Fazenda, Wilson de Paula.
Mesmo com a redução, a despesa com funcionários continua sendo o maior gasto do GDF. Isso porque os 44,8% se referem à receita arrecada dentro do próprio DF, com arrecadação de impostos por exemplo. Ou seja, de todo o dinheiro arrecadado dentro da região, esse é o percentual de dívidas com gasto de funcionários. Se analisado o panorama geral, com as receitas dadas pela União ao governo distrital, o número de gastos com pessoal chega a 77%.
De acordo com o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o planejamento do financeiro continuará projetando contenções com gasto de pessoal nos próximos meses. "Nós talvez somos a unidade (da Federação) que mais gaste com pessoal. Ainda devemos se manter vigilantes e continuarmos traçando o mesmo caminho. Devemos ter responsabilidade para não ceder a pressões", afirmou.
Com o clima de redução, o decreto publicado no Diário Oficial do DF nesta manhã determina uma série de políticas de austeridade, como, por exemplo, o aumento de salário de empresas públicas por parte do sindicato, e vantagens que promovam o incremento de despesas por tempo indeterminado.
"O decreto bloqueia nomeação de cargos comissionados temporariamente pra que a gente faça uma programação e não haja um aumento de despesa repetina. Assim como limitam o numero de novas nomeações", afirmou a secretária de planejamento Leany Lemos.