Jornal Correio Braziliense

Cidades

Aprovado projeto de Lei de Incentivo ao Esporte

Iniciativa visa melhorar práticas no incentivo ao esporte

Visando o financiamento de projetos esportivos e paraesportivos no DF por meio do repasse de percentuais de impostos, foi aprovado nesta terça-feira (22/8) o projeto que estabelece a Lei de Incentivo ao Esporte do Distrito Federal. A iniciativa contará com repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto Sobre Serviços (ISS).


O valor a ser concedido será anualmente decretado pelo governador do Distrito Federal. Além disso, empresas também poderão investir diretamente em projetos de esporte aprovados pelo Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Esporte (Confae). O projeto prossegue nas comissões da Câmara Legislativa.